Rui de Sousa Martins *

Muito embora a durabilidade seja considerada a essência da arquitectura, a produção de estruturas edificadas e a correlativa organização do espaço acabam sempre por confrontar as sociedades com ruínas resultantes da dinâmica social regular e dos desastres naturais.

As ruínas são uma fase da vida social das edificações, podendo suscitar processos culturais de abandono, destruição, valorização, reconstrução, reconversão, capazes de mobilizar indivíduos, grupos, instituições e mesmo toda a sociedade, em determinados momentos da história 1.

1. Dinâmica Social e Espaço Construído

No decurso das reformulações progressivas da sociocultura açoriana, as actividades tradicionais de uso-manutenção-reparação das peças construídas em pedra vulcânica podem interromper-se, por múltiplas razões, iniciando-se um processo de abandono, ruína e destruição. Nesta fase da sua vida social, a forma das edificações existentes (tempo presente) dissocia-se, lenta ou repentinamente, das respectivas funções (tempo passado), o que pode justificar e/ou acelerar o seu desaparecimento.

Nas sociedades onde predomina a oralidade, o significado e o conhecimento das estruturas abandonadas subsistem apenas na memória de indivíduos e de grupos, podendo cair rapidamente no olvido, o que dificulta a sobrevivência futura dos “vestígios anónimos”. No entanto, também pode acontecer que as ruínas sejam destruídas ou passem a integrar a natureza, encobertas pela vegetação, soterradas 2 ou submersas 3, permanecendo porém a memória social da sua existência e até o reconhecimento da sua importância, fenómeno frequente nas culturas onde a memorização é produzida sobretudo através de textos escritos e de imagens 4.

As ruínas podem sofrer mutações, ao serem recuperadas, transformadas e reutilizadas com usos totalmente diferentes dos originais, servindo a forma construída de suporte identitário de memórias e significados muito diversos. Também é frequente a apropriação de edificações abandonadas e arruinadas como fonte de materiais de construção, prontos a usar, incorporados, posteriormente, em novas estruturas, com funções decorativas ou utilizados na reprodução actual de modelos do passado com os quais se identificam indivíduos e/ou comunidades.

Algumas categorias de ruínas têm sido utilizadas como fontes de pesquisa em diversas áreas do saber (Antropologia, Arqueologia, História...), adquirindo valor científico, e têm sido igualmente seleccionadas-valorizadas como património cultural 5. Estes dois processos sociais distintos, mas inter-relacionados, atribuem novos valores e usos a construções consideradas significativas, tanto a nível estrutural, como a nível da explicação de contextos originais de utilização.

As construções arruinadas podem tornar-se objecto de representações mentais distintas (ex: ameaça à segurança / valor patrimonial), polarizando a competição e o confronto de actores sociais com interesses antagónicos, o que resulta, normalmente, na destruição das peças construídas 6.

2. A Violência da Terra e a Nova Ordem do Espaço

A elevada actividade sísmica associada a fenómenos vulcânicos está na origem de desastres periódicos, causadores de vítimas, de estragos materiais e de alterações à configuração do espaço das ilhas 7. As representações culturais dos sismos e a memória daqueles cuja magnitude teve devastadoras consequências são formas dos habitantes se relacionarem com a natureza vulcânica dos Açores, explicando-a, interpretando-a e reforçando a sua capacidade para antecipar, enfrentar, resistir e recuperar do impacto das catástrofes 8. Porém, a memória longa é indissociável da capacidade de esquecer os desastres do passado recente, o que ajuda a normalizar o quotidiano de um arquipélago afectado por crises sísmicas.

Os tremores de terra desencadeiam respostas tanto a nível religioso como a nível dos processos de reconstrução. De acordo com as representações veiculadas pela hierarquia católica, os sismos eram entendidos como advertências ou castigos de um Deus indignado com os pecados dos homens, ou então como effeitos da ordem natural das cousas que Deos prescreveo desde a eternidade 9. Dominada pelo medo, a sociedade respondia às calamidades da natureza com a eficácia simbólica dos rituais religiosos.

No âmbito das práticas de reconstrução, as respostas voluntaristas, institucionais e individuais, endógenas e exógenas, traduziam-se em processos organizados, mais ou menos rápidos, de inovação e mudança do ambiente edificado.

Na ilha Terceira, o sismo de 24 de Maio de 1614 arrasou a Vila da Praia, onde matou cerca de 150 pessoas, não deixando ni un paredon en pie 10 e os seus efeitos devastadores fizeram-se sentir por todo o concelho. A gestão da crise e o processo de construção foi protagonizado directamente pelos poderes locais: câmaras da cidade de Angra e da Vila da Praia, Cabido da Sé de Angra, corregedor e provedor da fazenda 11.

Mas seria o rei Filipe II, na carta régia de 18 de Maio de 1615, a definir os parâmetros da reedificação, promovendo soluções inovadoras a nível construtivo e urbanístico: ...fareis de maneira que a Villa fique melhorada do que dantes era, assim na fortificaçam dos edifícios, como na ordem das ruas e serventias dellas, que fareis fezer de modo que todas se alcancem por cordel, com parecer de algum architecto pratico que para isso fareis ir à dicta Villa...12

A catástrofe foi narrada e certamente cantada num romance em verso, da autoria do alferes Francisco de Segura, produzindo-se, desta forma, a memória social de um acontecimento que, em 1841, permanecia vivo na lembrança dos praienses 13.

Em 1836, a divisão do arquipélago dos Açores em três distritos, de acordo com a organização político-administrativa do país, promovida pelas reformas liberais, permitirá a emergência de novos e eficazes protagonismos no processo de resposta aos desastres naturais 14.

Quando a Vila da Praia da Vitória e as freguesias da sua jurisdição foram arruinadas pela devastadora crise sísmica de 25 de Junho de 1841, a gestão do desastre e da posterior reedificação foi assegurada pelo administrador-geral do distrito de Angra do Heroísmo, José Silvestre Ribeiro (1807-1891), e pelos oficiais administrativos do Governo Civil 15.

A situação seria agora avaliada metodicamente, em termos estatísticos. As freguesias foram caracterizadas pelo número de fogos e de almas e as casas atingidas foram quantificadas e classificadas em duas categorias: totalmente arruinadas e gravemente arruinadas 16.

Para acudir à calamidade, José Silvestre Ribeiro criou uma rede de comissões de socorros a nível das freguesias, presididas pelos respectivos párocos, dando-lhes rigorosas instruções.

Os parâmetros de reedificação da Vila foram definidos em termos de mudança e inovação:
...O que quero é que a Villa da Praia fique melhor construida do que antes estava – o que desejo é que um dia se diga: – Se por aqui passou o genio da destruição, viérão depois mãos bemfazejas e reparadoras, que erguêrão das ruinas os edificios, e os tornárão mais bellos, e mais sólidos… Se para tornar mais formosa e mais regular a notavel Villa da Praia, dar melhor direcção ás suas ruas, ou emmendar qualquer defeito, ja d’antes conhecido, for necessario fazer algumas despezas, não hesite a Commissão em as fazer...17

...Á mesma Commissão ordenou nos primeiros dias de Agosto que acabasse com todas as cazas de palha, que até então dávão áquella memoravel povoação um aspecto de meloncolica pobreza, e que d’então em diante nem uma só caza se visse dentro do recinto da Villa, que não fosse de telha...18

...Á mesma Commissão disse ele em 26 d’aquelle mez e anno: – A Commissão não deve perder de vista que sendo o principal objecto acudir aos pobres, reconstruindo-lhes as suas moradas, é tambem o nosso intento reedificar a Villa da Praia e muito mais bella do que estava antes do terremoto. Sendo assim, eu lhe peço encarecidamente que se não poupe em providenciar que as casas fiquem symetricas em todas as suas proporções, e uniformes quanto for possível na altura em cada uma das ruas – que se emmendem os defeitos que precedentemente afetávão a Villa, já nas praças, nas ruas, e até nas casas 19.

Para conseguir recursos financeiros, José Silvestre Ribeiro recorreu à administração concelhia do seu distrito, que abrangia as ilhas Terceira, Graciosa e São Jorge, solicitando igualmente subscrições aos administradores-gerais dos distritos de Ponta Delgada e Horta. O movimento filantrópico estendeu-se à capital e aos distritos do Reino, onde se criaram comissões para angariação de fundos 20. Para esta ampla mobilização, muito contribuiu o prestígio da Vila da Praia da Vitória, a nível das elites nacionais que a consideravam monumento e terra sagrada da causa liberal 21. Sociedades culturais e recreativas alargaram esta rede de beneficência, ligando a vila terceirense a vários países da Europa e ao Brasil que, por sua vez, enviou uma grande contribuição 22.

Num relatório de 20 de Fevereiro de 1844, quantificam-se as obras realizadas na vila, distinguindo-se os edifícios públicos das casas, classificando-as de acordo com as condições económicas dos residentes a socorrer (pobres e menos pobres), com o número de pisos (altas e baixas) e com o tipo de intervenção realizada (novas e reparadas). De salientar que trinta e três casas de palha passaram a ter cobertura de telha 23.

Em suma, a produção local da arquitectura do concelho da Praia da Vitória, de 1841 a 1845, resultou de um processo social de reedificação-mudança-inovação pós-sismo 24, estreitamente organizado e controlado pelo poder distrital de Angra do Heroísmo, que promoveu e articulou pedidos de auxílio e dádivas a nível do arquipélago, de estados europeus e do Brasil.

2.1. A Dupla Memória de um Desastre Natural

O sismo de 1841 tornou-se uma data histórica para os praienses e a memória do acontecimento foi consagrada em duas representações públicas de natureza diferente: uma procissão penitencial e um monumento a José Silvestre Ribeiro.

A procissão da caída da Praia realizava-se a 15 de Junho de cada ano, tinha carácter dramático e penitencial, saía da igreja da Misericórdia com a imagem do Senhor Santo Cristo das Misericórdias, incorporava homens e mulheres do concelho, vestidos de preto rigoroso e percorria a vila com sinos dobrando a finados 25. A procissão actualizava as representações mentais dos sismos e a resposta ritual-penitencial da sociedade à subversão da natureza e consequente destruição - morte da cultura, castigo de Deus aos pecados dos homens. O monumento a José Silvestre Ribeiro (ficha 37), erigido em vida do homenageado, foi uma iniciativa da Câmara da Praia da Vitória, tendo discursado na inauguração (31 de Dezembro de 1879) o Bispo de Angra e o Reitor do Liceu da mesma cidade. Esta representação pública escultórica comemora a reedificação-modernização da vila, retribuindo o desempenho notável do administrador-geral do distrito 26.

O monumento produz e celebra o herói que venceu as ruínas, reedificando a sociedade e a cultura, substituindo o antigo pelo moderno gosto, sinónimo de civilização e de progresso.

Enquanto a efémera procissão percorria a vila, celebrando a morte da cultura, confrontando a fraqueza dos homens com o poder e a justiça de Deus, a brevidade da vida terrena com a vida eterna, a estátua a José Silvestre Ribeiro confronta permanentemente os homens com o herói refundador da Praia da Vitória, perpetuado na arte.

3. Cultura Cerâmica e Patrimonialização

3.1. A Exclusão Social das Casas de Palha

As casas das zonas devastadas pelo sismo de 1841 (concelho da Praia da Vitória e Vila de São Sebastião) foram classificadas, para efeitos de reedificação e recuperação, nos seguintes tipos: cobertas de telha (altas e baixas) e cobertas de palha 27. Esta diversidade tipológica exprimia a desigualdade social dos residentes, classificados, por sua vez, em pobres, menos pobres e ricos, categorias a que subjazia a oposição proprietários (ricos) / não proprietários, os restantes 28.

As casas de palha pertenciam invariavelmente a famílias pobres e a distinção social pobre / não pobre foi associada à oposição casa de palha / casa de telha.

Os dois modelos contrastantes de habitação coexistiam, distribuindo-se, em proporções diversas, nos espaços rurais e urbanos da zona oriental da ilha Terceira, de acordo com a organização social e o processo evolutivo prevalecentes. As casas de palha predominavam na Agualva (100/32), Fonte do Bastardo (56/51), Fontinhas (184/58), Lajes (357/100) e Vila Nova (96/46), enquanto as de telha prevaleciam no Cabo da Praia (109/78), Praia da Vitória (587/33) e em São Sebastião (234/66) 29.

Os membros da elite político-administrativa da ilha Terceira, animados pelos ideais de humanitarismo e progresso do liberalismo romântico 30 tomam consciência da situação de immensos pobres, que viviam em tristes albergues de palha e, alguns quasi a cahir 31. As casas de palha desqualificavam as povoações e os espaços públicos, dado um aspecto de melancólica pobreza à Vila da Praia da Vitória 32, o que levou José Silvestre Ribeiro a ordenar a sua substituição por casas de telha: cubramos de telha todas as casas de palha, que por qualquer circunstancia merecerem este melhoramento, mormente se n’ellas morarem aleijados, ou outros infelizes, se ficarem no centro das povoações, se ficarem à borda dos caminhos mais frequentados 33.

No cumprimento desta determinação, numerosas casas colmadas foram substituídas por casas de cobertura telhada, a expensas da administração: Cabo da Praia (7), Fonte do Bastardo (14), Fontinhas (5), Lajes (6), Praia da Vitória (33), São Sebastião (7), Vila Nova (1) 34.

No entanto, muito embora a maior parte das casas de palha das freguesias tivesse sido reedificada e reparada 35, a sua desvalorização social confinou-as aos espaços rurais, criando-se uma nova distinção: casa de palha-ruralidade-pobreza / casa de telha-urbanização-progresso.

As casas de colmo foram associadas não só à desordem da sociedade (pobreza) mas igualmente à desordem do espaço construído e da própria arquitectura tradicional. Para inverter esta situação, José Silvestre Ribeiro determinou que as casas a reconstruir ficassem sólidas, perfeitas e formosas, a nível das proporções, da regularidade e da simetria 36.

No sentido de fomentar a urbanidade e a modernidade, ordenou não só o alinhamento e a proximidade das casas em relação às ruas que, nalguns casos, foram alargadas e reorientadas, mas também a uniformização possível da altura dos edifícios de cada via 37.

Em suma, as inovadoras representações do espaço construído determinaram relações estreitas e dinâmicas entre os espaços domésticos (casas) e o espaço exterior público (ruas, largos), agora renovado e prestigiado por valores estéticos, e onde se intensifica e se renova a vida social, animada pela circulação-comunicação, por cortejos cerimoniais e festas cíclicas.

3.2. A Difícil Vitória das Telas de Cerâmica

O processo de reedificação e separação dos edifícios arruinados pelo sismo de 1841 contribuiu para valorizar o uso de coberturas telhadas e desencadeou repentinamente uma intensa procura da tradicional telha de meia-cana, produzida localmente já no século XVI 38.

No âmbito da cerâmica de construção, a procura de tijolos, certamente para cobrir fornos e pavimentos, foi significativa apenas na Praia da Vitória (1475) e nas Fontinhas (900) 39.
O processo reconstrutivo obrigou à aquisição de um elevado volume de telha: Agualva (4,5 carradas), Cabo da Praia (133 carradas), Fontinhas (103 carradas), Fonte do Bastardo (34.072 telhas), Praia da Vitória (228.668 telhas), Vila Nova (18 carradas) 40.

No entanto, o produto dos telhais terceirenses e a telha importada das outras ilhas do arquipélago não foram suficientes para satisfazer as necessidades da reconstrução, ao ponto de José Silvestre Ribeiro ter solicitado à Comissão Central de socorros da capital do Reino o envio de ...cem mil telhas, para cobrir algumas casas da Praia. He este hum genero de que aqui ha alguma falta 41.

A partir de 1841, a cobertura das casas recorrerá cada vez menos à produção de trigo, caindo na dependência das relações mercantis como os produtores da ilha e os vendedores de telha importada. Esta mudança impulsionou certamente a produção de telha na Praia da Vitória onde, em 1887, havia cinco telhais a funcionar 42, com argilas de extracção local 43. Na década de 40 do século XX mantinham-se em actividade três fabricantes de telha: José da Rosa de Meneses, Manuel Ribeiro Moniz e Ribeiro & Filho 44, para além do conhecido telhal da Boa Vista de Alfredo de Menezes Ornelas 45.

Nos finais da década de 70, os telhais da Praia tinham deixado de funcionar e o sismo de 1 de Janeiro de 1980 contribuiu para o seu abandono e ruína, ficando a Praia da Vitória dependente dos outros centros produtores da ilha Terceira, onde se foi destacando o dos Altares.

3.3. A Reconversão Patrimonial dos Fornos de Cerâmica da Praia da Vitória

As campanhas de levantamento da Arquitectura Popular dos Açores, realizadas em 1982 e 1983, por iniciativa da Associação dos Arquitectos Portugueses, destacaram os dois fornos de telha da Boa Vista, pelas suas qualidades plásticas 46. A Câmara Municipal da Praia da Vitória foi sensível ao valor patrimonial deste conjunto edificado, tendo-o adquirido e recuperado em 1991.

A partir de 1992, no contexto de um projecto de estudo sistemático da produção cerâmica do arquipélago, o Centro de Estudos Etnológicos, Dr. Luís da Silva Ribeiro, da Universidade dos Açores, promoveu o levantamento do forno de telha da Rua da Graça (desenho 1), do telhal da Rua Gervásio Lima (desenho 2) e da indústria de telha e cal da Boa Vista (desenho 3). O objectivo era conhecer o processo produtivo dos telhais e a elaboração de uma tipologia dos fornos de cerâmica açorianos 47.

Em 1999, o Inventário do Património Imóvel dos Açores (IAC-DRC) seleccionou o forno de telha da Rua Gervásio Lima no âmbito das construções utilitárias e o complexo da indústria de telha e cal da Boa Vista como conjunto edificado 48.

Podemos concluir que o processo de patrimonialização das construções cerâmicas da Praia da Vitória, ao longo das duas últimas décadas, investiu-as de valores estéticos, científicos, arquitectónicos, culturais e turísticos que justificam a sua gestão comunitária, enquanto suportes explicativos de técnicas de construção e de funções sociais do passado, elementos de qualificação, animação e identificação dos habitantes de uma cidade que já foi alavanca da liberdade e espaço de mudança do país.

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* Professor de Antropologia Cultural da Universidade dos Açores.
1 Sobre a vida social das coisas, consulte-se Appadurai, 1986 e Schiffer com Miller, 1999.
2 Lembre-se o caso de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, soterrada pelo sismo de 1522.
3 Devido ao sismo de 21 de Maio de 1614, o mar submergiu uma parte da Vila da Praia. Costa Júnior, 1841: 12.
4 Os habitantes de Ponta Delgada lembram com saudade o Cais da Alfândega, enterrado em 1848-49 pela construção da Avenida Marginal. Costa, 1991: 711-717.
5 Veja-se a título de exemplo as construções em ruínas seleccionadas, na Praia da Vitória, pelo Inventário do Património Imóvel dos Açores, 2004: fichas 67, 155, 156 e 172.
6 Algumas situações têm sido notícia na imprensa regional: Forno de cal da Praia do Pópulo (Correio dos Açores, 19 de Maio de 2002), Casa Allen de Ponta Delgada (Correio dos Açores, 5 de Dezembro de 2002), Fábrica de Chicória da Povoação (Açoriano Oriental, 24 de Março de 2004).
7 Sobre a actividade sísmica nos Açores, numa perspectiva geológica, consulte-se Nunes, 1991: 119-148 e Nunes, Forjaz e França, 2001: 119-131. Sobre os sismos na história dos Açores, veja-se Mota, 1985.
8 Torrence e Grattan, 2002: 6, 7 (conceito de vulnerabilidade).
9 Costa Júnior, 1841: 16.
10 Arquivo dos Açores, 1980, 2: 278, 280-282.
11 Arquivo dos Açores, 1980, 2: 282.
12 Arquivo dos Açores, 1980, 2: 282.
13 Arquivo dos Açores, 1980, 2: 381-386.
14 João, 1991: 227.
15 Sobre a crise sísmica de Junho de 1841, consulte-se Costa Júnior 1841, Monjardino 1844, Arquivo dos Açores, 1981, 5: 454-461, Arquivo dos Açores, 1982, 9: 434-437.
16 Costa Júnior, 1841: 22.
17 Monjardino, 1844: 2, 3.
18 Monjardino, 1844: 3.
19 Monjardino, 1844: 3.
20 Costa Júnior, 1841: 23 e segs. Monjardino, 1844: 1, 2. Gravuras representando as ruínas da câmara e do convento franciscano foram publicadas na revista Panorama de 11 de Junho de 1842. Merelim, 1983: 336.
21 Costa Júnior, 1841: 38.
22 Costa Júnior, 1841: 37.
23 Monjardino, 1844: 79, 80.
24 Sobre os desastres como processos sociais, consulte-se Ribeiro, 1995.
25 Esta procissão, segundo o padre Luís Cota Vieira, chamada "dos abalos" data de 1614 e sempre se realizou a 24 de Maio até 1841. F. Martins, 1994: 69. Nemésio, 1967: 45.
26 Merelim, 1983: 492, 493.
27 Monjardino, 1844: 16 (Mappa das operações …), 70.
28 Monjardino, 1844: 26, 70. De acordo com um relatório, na freguesia da Vila Nova não havia ricos. Idem: 24.
29 Estes números são significativos, muito embora se refiram apenas às casas afectadas pelo sismo, estando sujeitos a correcções. Monjardino, 1844: 16 (Mappa das operações…), 17-26, 80.
A Vila da Praia da Vitória tinha 663 fogos e 2921 almas. Costa Júnior, 1841: 11. Sobre a demografia da Vila de São Sebastião e das restantes freguesias dependentes da Praia, consulte-se Costa Júnior, 1841: 22.
30 De acordo com José Silvestre Ribeiro ...que cousa haverá a hi tão digna do homem bom, como ser instrumento da felicidade dos seus semilhantes no caso presente, como o de lhes proporcionar meios e recursos para levantarem das suas ruinas as suas moradas? Monjardino, 1844: 39.
31 Monjardino, 1844: 82.
32 Monjardino, 1844: 3.
33 Monjardino, 1844: 56.
34 Monjardino, 1844: 16 (Mappa das operações…).
35 José Silvestre Ribeiro providenciou no sentido de se conseguir a palha necessária à cobertura das casas afectadas. Monjardino, 1844: 28, 30.
36 Monjardino, 1844: 41, 42, 44, 47, 64, 78.
De acordo com terminantissimas ordens do Governo de Sua Magestade, na reedificação das casas devia-se empregar o ... methodo de construção adoptado em Lisboa, depois do terramoto de 1755 fazendo-se desaparecer os defeitos da antiga construção. Monjardino, 1844: 46.
37 Monjardino, 1844: 3, 18, 35, 41, 42, 56, 57.
38 Frutuoso, 1978: 57.
39 Monjardino, 1844: 16 (Mappa das operações…) (Fontinhas), 79 (Praia da Vitória).
40 Monjardino, 1844: 17-26, 79.
41 Monjardino, 1844: 59.
42 Sousa, 2000: 146.
43 Sobre os barreiros da Praia da Vitória, consulte-se Silva, 1985: 12-14.
44 Portugal Insular...1946: 256.
45 F. Martins, 1994: 75, 87.
46 Arquitectura... 2000: 258, 259.
47 R. Martins, 1999: 28.
48 Inventário… 2004: fichas 27 e 67.
O Inventário do Património Imóvel do Concelho da Praia da Vitória
Breve Esboço Sobre a História da Praia
Da Praia às Lajes Reflexão Sobre as Estruturas Urbanas do Concelho
A Arquitectura do Ramo Grande
Ruínas, Patrimonialização e Cultura Cerâmica na Praia da Vitória
Terceira. Praia da Vitória
Inventário do Património Imóvel dos Açores
Última actualização em 2007-05-23