José Manuel Fernandes *

Algumas Considerações e Hipóteses sobre a Evolução Histórica da Estrutura Urbana da Praia

Vila da fase de fundação e do primeiro povoamento da ilha Terceira, a Praia parece datar de cerca de 1480, constituída como vila, sendo séculos mais tarde engrandecida pela designação de Praia da Vitória, e vindo mais recentemente a elevar-se a cidade. O seu nome original constitui um topónimo muito característico do processo urbanizador português, o qual valoriza frequentemente as designações, com base em formas naturais, dos locais a urbanizar – caso de “Angra” (Açores), ou de “Bahia” (Brasil). Há, a esse propósito, outras “praias” que são cidades, como a actual capital de Cabo Verde, na ilha de Santiago, com esse nome desde a origem da sua fundação portuguesa.

Porém, no devir da história insular, “esta” Praia, a Praia terceirense, foi das urbes açóricas com história mais atribulada, nomeadamente devido às inúmeras catástrofes humanas e naturais, que a atravessaram e destruíram. Apenas para recordar os sismos mais destruidores, refiram-se os de 1614 (o primeiro significativo que a Praia terá sofrido) e o de 1841, bem como o mais recente, de 1980. Sendo o objectivo principal deste texto analisar aspectos estruturantes e ancestrais da forma urbana, deve de início avisar-se da dificuldade em saber-se com rigor que parcelas da forma e estrutura urbana original ainda existem na actual conformação da urbe. Feito o aviso, e entendida a condicionante, serão em parte conjecturas e em parte conclusões de ordem geral que focaremos no breve texto que se segue.

Tomaremos por bases cartográficas de análise, para além da bibliografia disponível, a Planta da Bahia da Villa da Praia, para Intiligência..., datada de 1805 e cujo original está na Biblioteca Nacional (a qual apresenta com bastante pormenor o seu traçado urbano e edifícios, estando legendados e identificados no interior da trama e na envolvente), bem como o levantamento em planta, municipal, dos anos 1970-80, à escala de 1/2.000. Também se utilizam as plantas turísticas mais recentes, como meio de identificação mais acessível de arruamentos e lugares (cf. Praia a Pé, edição da Delegação de Turismo da Terceira).


Em primeiro lugar, deve inserir-se o tipo de estrutura urbana mais antigo da Praia no quadro dos tipos mais característicos das urbes de origem portuguesa, bem como nos das cidades e vilas do atlântico insular português (Madeira, Açores, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, e, parcialmente, Canárias, constituindo no todo a Macaronésia), e deve ainda procurar-se enquadrá-lo no grupo das fundações açorianas, referindo-nos à época medievo-renascentista dos séculos XV-XVI.

Recordemos que, neste âmbito, consideramos três grandes grupos ou tipos de urbe insulares (cf. Cidades e Casas da Macaronésia): as de estrutura linear, com uma ou duas ruas estruturantes e travessas de ligação (por exemplo, Vila do Porto, Machico ou Ribeira Grande de Cabo Verde), as de malha irradiante, com uma série de arruamentos divergentes a partir de um pólo urbano, em “leque” (como as Velas); e ainda a malha, mais complexa, da retícula, que define uma rede de arrruamentos paralelos e perpendiculares entre si (como Vila Franca do Campo ou Angra).

Na nossa obra atrás citada, nas págs. 139-140, a Praia é dada como (a par das Velas jorgenses) exemplo da tipologia de urbe com uma malha irradiante: “o modelo irradiante corresponde a um aumento de complexidade da rede urbana, caracterizando-se por uma série de arruamentos que convergem ou tendem a convergir num largo polarizador, embora admita a preponderância de uma dessas ruas como principal. O conjunto forma uma espécie de ‘leque’ em planta (...)”. De facto, nas representações cartográficas da Praia, é essa forma em leque que sobressai, constituindo um feixe de ruas divergindo em direcção ao mar.

Considerando também que numa geometria globalmente adaptativa, a escolha de um espaço litoral, e internamente, a “rua direita” e a “sequência de largos, terreiros e pequenas praças” são os elementos fulcrais que caracterizam a urbe de origem lusa, nomeadamente a insular, na fase medievo-renascentista – em detrimento da praça central de forma mais rigidamente geométrica, e dos tecidos rigorosamente ortogonais, aspectos mais próprios das urbes hispano-americanas – estaremos com a Praia em presença de uma povoação que contém no essencial esses elementos caracterizadores, tendo conseguido preservá-los secularmente contra todas as adversidades, no seu tecido urbano, embora com perda de muitos monumentos arquitectónicos. A partir das considerações anteriores, pode tentar-se a análise da forma urbana da Praia, atendendo aos elementos históricos, urbanos e arquitectónicos em presença.

Deste modo, será possível dividi-la em 3 sectores:
1 – o “fuso”, ou eixo central, e possivelmente espaço fundador da urbe, é constituído essencialmente por duas linhas de arruamentos e largos, segundo uma forma linear: de norte para sul, a sequência “A”, das ruas de Borges Pamplona, de São Paulo e de Francisco Ornelas, desde o largo 1º de Dezembro, atravessando a praça central da câmara (praça Capitão Francisco Ornelas da Câmara) e desembocando no largo João de Deus; e a sequência “B”, formada pela travessa de São Salvador, adro da Matriz, escadaria, rua da Matriz e rua de Serpa Pinto, desembocando junto ao antigo Convento de São Francisco (o qual, como habitualmente nas implantações mendicantes, se situa “fora de portas”, no terreiro ou rossio à saída das povoações).


Esta última sequência está de facto interrompida por desníveis e muros de suporte, no adro da Matriz (que separa a travessa das escadas e rua da Matriz) – mas pensamos que esta situação será possivelmente decorrente de alterações consequência dos sismos e eventuais abatimentos de terras, com reordenamentos posteriores, pontuais, da trama urbana. Assim, e do modo corrente nas urbes portuguesas da época, deveria ter havido inicialmente um “largo da Matriz” do povoado, envolvendo o templo, e estabelecendo continuidade entre o lado norte e sul dos arruamentos envolvendo essa igreja. Também a forma das ruas locais o parece claramente sugerir.



Esta estrutura, assente em duas ruas sensivelmente paralelas, convergentes nas suas extremidades, configura a forma de urbe tradicional mais elementar das cidades referidas, podendo encontrar-se em modelos mais antigos, e ainda muralhados, do continente, como Monsaraz. Pode ter correspondido portanto, na Praia, à sua fase fundacional e estruturante.

2 – uma estrutura irradiante, a nascente do “fuso” descrito, é formada sucessivamente, também no sentido norte-sul, pelas ruas do Conde Vila Flor, do Dr. Rodrigues da Silva, do Monturo, de 5 de Outubro / Comendador João Carvalho, do 1º Conde Sieuve de Meneses e do Corregedor João Correia Mesquita. Divergindo todas a partir do largo 1º de Dezembro e da rua de Borges Pamplona, são por sua vez atravessadas, no sentido nascente-poente, pelas ruas da Misericórdia, de Constantino Cardoso e da Alfândega. Este sector da Praia configura possivelmente a sua primeira área de expansão, claramente formada por uma malha mais densa (e ruas mais estreitas), possivelmente devido ao limite imposto pela presença do vasto paul da vila imediatamente adjacente a este e nordeste.

Por outro lado, esta estrutura irradiante também integra, junto à faixa litoral, as ruas e largos paralelos à costa e ligados a outras funções primordiais da povoação: a Alfândega, cuja rua rematava numa fortificação defensiva (actual largo Silvestre Ribeiro); e a Misericórdia (das primeiras do país, fundada em 1498), com a igreja do Senhor Santo Cristo e seu Hospital. Ambas estas funções estão ligadas directamente, por ruas, quer à Câmara (ruas da Alfândega e de Constantino Cardoso), quer à Matriz (rua da Misericórdia).

Deste modo, é possível que, a par do “fuso” atrás descrito, esta área, polarizada entre Alfândega / Câmara e Misericórdia / Matriz, fosse igualmente inicial do plano urbano da Praia. Quanto ao referido sector dos arruamentos em “leque”, a norte ou acima da rua da Misericórdia, bem podem corresponder a um crescimento seguinte da vila, mais residencial, talvez até ligado a sectores mais populares.

3 – a retícula, mais espaçada e larga, dos arruamentos que se situam a poente da Matriz e da Câmara, configura já uma fase de crescimento posterior, como se pode confirmar pela observação da planta de 1805. De facto, a zona ocupada é aí constituída por quarteirões maiores, menos construídos e menos densos, sugerindo áreas de transição para o espaço rural, áreas estas pontuadas pelos conventos e mosteiros identificados na dita planta: conventos de São Francisco e da Graça, e mosteiros de Jesus e da Luz. Mantendo a orientação sensivelmente norte-sul, as principais vias desta malha em retícula são: rua do Evangelho, ladeira de S. Francisco e rua Dr. Alexandre Ramas; rua do Cruzeiro, rua do Conselheiro Nicolau Anastácio, largo de Jesus e rua da Graça; e, no limite poente do povoado, a rua do Hospício (ou Gervásio Lima), o largo do Conde da Praia da Vitória e a rua Mateus Álvares.

Perpendicularmente, as ruas estruturantes são: a antiga “Rua Nova”, de Jesus (ou da República), e a rua de São Salvador.

A via fulcral deste “novo” sistema (depois do “fuso” e da malha irradiante, possivelmente criado e desenvolvido nos séculos XVII-XVIII), deverá ter sido a rua Nova ou de Jesus, não só por articular territorialmente a vila com o caminho para Angra (o mapa de 1805 aponta claramente o “caminho de cima para a cidade”), como porque está apontada, de forma directa e rectilínea, à praça municipal (no sentido poente-nascente) – como ainda porque contém dois mosteiros importantes (de Jesus e da Luz). Ainda hoje, percorrendo o seu trajecto, pedonalizado, se podem apreciar as construções habitacionais, com as varandas de reixa e uma ornamentação classicizante, que lhe confere a expressão arquitectónica geral seis-setecentista.

Há ainda nesta área de retícula mais “aberta” uma pequena malha secundária, constituída pelas ruas do Maestro João António das Neves, da Estrela e Dr. Sousa Júnior / do Rossio – malha também claramente visível na planta de 1805.

Em síntese, podemos afirmar haver na Praia a marca persistente de um traçado urbano ancestral, por certo desenvolvido a partir da origem da sua fundação e povoamento, e organizado segundo duas direcções principais, que se cruzam no “núcleo” câmara-matriz: a direcção norte-sul, onde encontramos delineado o “fuso” dos dois arruamentos que ligam Câmara e Matriz, e culminam no sítio franciscano, definindo uma área de expressão funcional “administrativa/comercial”; e a direcção poente-nascente, que, pela rua Nova, liga arrabaldes e mosteiros à praça municipal (num sector dominantemente “residencial”), prosseguindo depois pela rua da Alfandega até um sector funcionalmente mais “portuário” e “marítimo”, junto à Misericórdia (instituição que apoiava tradicionalmente os doentes provindos das viagens atlânticas).

Numa imagem urbana geral, trata-se igualmente – ao modo característico da cidade portuguesa tradicional – da expressão da “Alta” (no sector poente) residencial, que se liga à “Baixa” litoral (a nascente), através de um espaço definidor central, simbólica e administrativamente marcado pelos equipamentos ordenadores da Câmara (uma preciosa construção alpendrada, dos séculos XVII-XVIII) e Igreja (obra com notáveis elementos manuelinos).

A Base das Lajes - Um Povoado Moderno**

Mais conhecida a propósito da base aérea portuguesa ali sediada, utilizada conjuntamente pelos Estados Unidos da América e edificada nas suas proximidades, a povoação das Lajes é porém de origem bastante antiga, dos inícios do povoamento das ilhas. O povoamento da ilha Terceira começou de facto, segundo as fontes tradicionais, pela parte oriental da ilha, onde, na área da Praia (junto às Lajes), se fixou Jácome de Bruges, por volta dos anos de 1450.


A designação de Lajes corresponde a um topónimo caracteristicamente açórico (que também ocorre no sul brasileiro colonizado por ilhéus), e cuja grafia vem ao longo do tempo variando entre “Lajens” e “Lages”. Constitui um dos nomes mais significativos na tradição do povoamento da ilha Terceira, ocorrendo igualmente em povoados fundadores do Pico e das Flores.

Por um lado, as freguesias desta área da ilha são das que mais mantêm a persistente religiosidade açoriana, expressa nas festividades saborosamente vernáculas dos impérios do Espírito Santo – com destaque para os festejos primaveris no notável espaço público do largo central da freguesia das Lajes. Aqui, o tríptico habitual da igrejinha, do império e da despensa – os três edifícios primordiais da religiosidade popular e festiva açórica – dialogam entre si de modo muito equilibrado, com relevo para a original expressão arquitectónica e decorativa da construção que alberga a despensa (com o deliciosos pães e vinhos locais a serem servidos, numa generosidade antiga e ritual, aos visitantes).

Por outro lado, sente-se a força da ruralidade das Lajes, que atravessa ainda os largos espaços, planos e extensos, que divisamos nesta área – embora hoje esta força seja mais próxima da de outras áreas das ilhas, quer pela ocupação comum das pastagens, quer pelos muito abandonados campos de anterior vocação agrícola.

Referimo-nos à famosa sub-região do Ramo Grande (palavra misteriosa mas com que todos os habitantes locais se identificam, dando para a sua origem as mais diversas explicações). Vitorino Nemésio, natural destas paragens (nasceu na vizinha cidade da Praia da Vitória), muito cantou o verdadeiro celeiro agrícola que estas extensões planas representavam, apoiadas nas explorações promovidas por uma verdadeira “classe média lavradora”, construtora de belíssimas casas rurais, sobretudo no século XIX (feitas de uma arquitectura de “basalto e cal”, a “preto e branco” – muito sóbria mas bem desenhada).

O professor Pereira da Costa deu uma explicação possível, em 1999 (durante o Quinto Encontro de História Atlântica das Ilhas, realizado na Praia e em Angra), para a expressão Ramo Grande: na tradição medieval, nas feiras agrícolas, quando se arrematavam os géneros “verdes”, punha-se um ramo na mesa aquando da licitação; talvez o Ramo “Grande” seja um indicador do poder da referida classe agrícola local, expressa nessa prática realizada nos mercados rurais.

A inovação mais recente e marcante destas paragens foi sem dúvida a implantação da vasta base de origem anglo-americana, para regressar ao início do texto. Referir um pouco do seu carácter urbanístico e arquitectónico, eis o que aqui nos interessa: é que, pouco conhecida nos seus espaços de equipamentos e de habitar – pois é como se calcula um espaço vedado, para aceder ao qual é necessário pedir uma autorização especial –, a Base das Lajes apresenta-se afinal ao visitante ocasional como um coerente e simpático exemplo de pequena cidade-jardim, qual “garden-city” criada ao gosto anglo-saxónico – e certamente com significativa interferência lusitana – ao longo das décadas de 1940 e 1950-60. Um inesperado resultado estético de uma combinada “mestiçagem militar”, que ainda hoje prossegue.

Deste modo, a ocupação do local com o vasto campo de aviação (cujas pistas principais seguem rigorosamente a direcção noroeste-sudeste), paralelamente à estrada que atravessa o povoado ancestral das Lajes, obrigou à implantação de uma pequena estrutura urbana de apoio anexa, desenvolvida com base numa rede viária, e dotada com variadas infra-estruturas, equipamentos e habitações. Essa implantação escolheu inevitavelmente a Serra de Santiago, e desenvolveu-se, gradualmente, no espaço possível desta plataforma, também segundo a mesma orientação NO-SE, espartilhada entre a própria pista a norte e a baía do Zimbral a sul.

O seu traçado, de desenho orgânico, sem uma geometria rígida, não só se justifica pelas características tipologias formais das “cidades-jardins” da teoria urbanística internacional dos meados do século XX (compare-se com o desenho análogo da contemporânea “Cidade do Aeroporto” na ilha de Santa Maria), como também pela acidentada morfologia do terreno disponível, que propiciava a distribuição irregular dos edifícios e espaços construídos.

Refiramos de seguida alguns dos aspectos mais interessantes da arquitectura que ocupou essa área.

Veja-se, para começar, o edifício do Terminal Militar (a original e mais antiga gare aeroportuária local), na mais pura arquitectura do Estado Novo (no vulgo, o “Português Suave”), de gosto historicista, nos seus vãos solenes e tradicionais em basalto negro: foi projectada pelo capitão-engenheiro Gabriel Constante Júnior, em 1947, por certo na fase de fixação e edificação da Base Aérea Nº 4 no local, feita por determinação do governo português (segundo a portaria governamental de 27/6/1946, a base passou do campo de Santana, em São Miguel, para este local da Terceira).

No interior do velho terminal, num tempo que parece suspenso, veja-se o impressivo salão de espera, com os azulejos, o candelabro, o varandim e os maples, criando um ambiente que respira em absoluto a época do Leão da Estrela. Mas, logo ao lado, uma ampliação modernizadora exibe um excelente painel cerâmico polícromo, por Querubim Lapa (datado de 1962). Prossiga-se com a visita à igrejinha próxima (a Ermida de Nossa Senhora do Ar), de gosto neotradicional, dotada com arcaria e beiral (inaugurada em 1951), situada num largo amplo e ajardinado – seguindo-se a antiga torre de controle, desactivada e recentemente substituída por outra mais moderna (a antiga torre, que recorda um pouco a da Portela, poderia vir a servir para um “museu do ar” açórico), o edifício da “Rádio Lajes” e ainda a imprescindível escola primária.

Continue-se a visita pela parte civil, ou seja, pelas áreas dos bairros residenciais: podem apreciar-se as casas dos comandantes militares (no mais intacto gosto de “Casa Portuguesa” regional, com decorativos arcos, beirais e alpendres); as sequências mais simples de casas “para os sargentos”; e até as casas térreas, onde ainda assim uma ou outra volutazinha recorda este gosto tradicionalista que imperou no Portugal dos anos 1940-50.

Envolvendo e qualificando todo o conjunto – que se implanta na suave e panorâmica encosta fronteira à pista de aviação – surge um bem estudado tratamento paisagístico, articulando arruamentos em desníveis e curvas suaves, com relvados, campos de jogos, miradouros e arborização, criando um ambiente que parece adequado ao programa em presença (convivência de lusos e americanos, em espaços complementares aos de uma base militar). Esta arquitectura, que teve ainda alguns exemplos modernistas notáveis nas infra-estruturas (veja-se o edifício da antiga central termoeléctrica e pequenas construções envolventes), parece mesmo influenciar a arquitectura dos arredores da base, já no seu exterior. Percorra-se a curiosa rua 25 de Abril, que liga a Base à cidade da Praia, e vejam-se os blocos residenciais muitíssimo “anos 50”, inventivos e um pouco decadentes, que a povoam.

Refira-se ainda uma curiosidade final nesta breve descrição: num dos extremos do plano urbanístico da base, uma série de casinhas pré-fabricadas, de forma cilíndrica e chapa ondulada, constituem o vestígio derradeiro das ocupações mais iniciais, na emergência da plena guerra (como existem em Santa Maria). Trata-se, quanto a nós, de um precioso testemunho histórico, que bem mereceria uma recuperação com fins pedagógicos (hoje constitui um bairro degradado).

Bibliografia

Cartografia da cidade da Praia, esc. 1/2.000, dos anos 1970-1980 (C.M.P.V., s/d)
Costa Júnior, Félix José; Monjardino, José Ignácio d’Almeida; Drumond, Francisco Ferreira, Memória Histórica do Horrível Terramoto de 15.IV.1841 que assolou a Vila da Praia da Vitória, edição da Câmara Municipal da Praia da Vitória, 1983
Fernandes, José Manuel, Cidades e Casas da Macaronésia, edição da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, Porto, 1996
Instituto Geográfico e Cadastral. Arquipélago dos Açores. Ilha Terceira, esc. 1/50.000, edição de 1965
Meneses, Avelino Freitas de, As Lajes da Ilha Terceira. Aspectos da sua História, BLU Edições, Angra do Heroísmo, 2001
Mota, Valdemar, Misericórdia da Praia da Vitória. Memória Histórica 1498-1998, edição da Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória, (s/l), 1998
Planta da Bahia da Villa da Praia, para Intiligencia do Molhe e Projecto do Ilustríssimo e Excelentíssimo Senhor Conde de S. Loureço Governador e Capitão General da Ilhas dos Açores, Angra, 1805, in: Biblioteca Nacional (cota D99R), edição facsimilada do Instituto Açoriano de Cultura e Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória, (s/d)
Praia a Pé, edição da Delegação de Turismo da Terceira, (s/d)

Legendas das imagens

1 Carta da Ilha Terceira, do Instituto Geográfico do Exército (esc. 1/25.000) com a implantação da cidade da Praia da Vitória e da Base das Lajes.
2 Planta da Baía da Vila da Praia (1805).
3 Planta municipal, esc. 1/2000 (c. 1980).
4 Eixo central da Praia da Vitória, com o edifício da câmara à direita e a praça municipal à esquerda.
5 A rua da Matriz, eixo paralelo à rua da Câmara, com a torre da igreja ao cimo.
6 A rua de Jesus, antiga rua Nova perpendicular à rua da Matriz, no cruzamento com esta via: o eixo de expansão para ocidente.
7 A rua da Misericórdia vista desde o adro da matriz com a Igreja da Misericórdia ou do Senhor Santo Cristo ao fundo.
8 Planta da cidade com os arruamentos actuais.
9 Imagem de um arruamento da área urbana da Base Aérea Nº 4 com sequência de moradias.
10 Pormenor do corpo cilíndrico da aerogare (antigo terminal militar).
11 Aspecto da antiga central eléctrica, de desenho modernista.

* Licenciado em Arquitectura pela Escola de Belas Artes de Lisboa (1977). Doutorado pela Faculdade de Arquitectura de Lisboa (1993), onde é professor agregado desde 1999. Co-organizador do Departamento de Arquitectura da Universidade Autónoma de Lisboa (em 1998).
** Adaptação e desenvolvimento de um texto escrito para o Expresso, publicado em 11/6/1999.

O Inventário do Património Imóvel do Concelho da Praia da Vitória
Breve Esboço Sobre a História da Praia
Da Praia às Lajes Reflexão Sobre as Estruturas Urbanas do Concelho
A Arquitectura do Ramo Grande
Ruínas, Patrimonialização e Cultura Cerâmica na Praia da Vitória
Terceira. Praia da Vitória
Inventário do Património Imóvel dos Açores
Última actualização em 2007-05-23