Ribeira Grande: de Nobre Vila a Nova Cidade. Marcos na História de um Concelho
 

José Damião Rodrigues*

Os primórdios do núcleo urbano que veio a ser conhecido como Ribeira Grande estão ainda mergulhados em densa névoa devido à escassez de fontes para o final do século XV e o início do XVI. O que parece certo é que, antes de 1507, no espaço que compreende as actuais freguesias urbanas e outras, como a da Ribeirinha, já se encontravam instalados indivíduos de condição social mais elevada, que aí detinham terras e gado. Um destes era Antão Rodrigues da Câmara, bastardo de Rui Gonçalves da Câmara, capitão da ilha de São Miguel, legitimado por carta de 6 de Janeiro de 1499 e cuja propriedade, situada à Ribeirinha, foi descrita como uma quintã, com suas terras de pão, matos, pastos e águas, com suas casas, granéis, celeiros, engenho de pastel, vinhas e pomares, em instrumento de contrato e morgado datado de 17 de Abril de 1508 (Arquivo dos Açores 1981, V: 100-102; Frutuoso 1981, II: 262-264, Rodrigues 2003, II: 753; id. 2004 [2005]).

Ainda antes de ser elevada a vila, no início do século XVI, já a povoação apresentava uma dinâmica de crescimento digna de registo, confirmada, de resto, pelo acordo estabelecido em 1507 com um mestre de obras para a edificação de uma igreja, que viria a ser a Matriz. O exemplo do lugar de Ponta Delgada, elevado a vila em 1499, autonomizando-se de Vila Franca do Campo, deve ter pesado na decisão dos nobres que residiam na Ribeira Grande, que se decidiram a avançar no mesmo sentido. Os bastidores do processo não são conhecidos, mas Gaspar Frutuoso (1981, II: 104) informa-nos que D. Manuel I concedeu ao então lugar da Ribeira Grande o privilégio de o elevar à categoria de vila por diploma de 4 de Agosto de 1507. Foi um Lopo de Arês, à data estante em Lisboa e que regressou a São Miguel em Março de 1508, quem trouxe o diploma régio. A 3 de Abril desse ano, na presença do capitão da ilha, Rui Gonçalves da Câmara, realizou-se o auto de juramento de Jorge da Mota, juiz ordinário de Vila Franca do Campo, e de João do Penedo e António Carneiro, moradores nobres na Ribeira Grande, para escolherem doze moradores dos quais seriam eleitos seis para votarem nos oficiais locais. Foi deste modo que a primeira vereação foi eleita, servindo até ao São João de 1509.

Data, sem dúvida, desta época um dos elementos icónicos da Ribeira Grande, a janela manuelina, com moldura em cantaria à vista, um lintel de decoração mais elaborada e um friso. O desconhecimento de referências precisas que nos permitam associar a janela a nomes e datas remete para um dos problemas com que os historiadores se confrontam ao pretenderem reconstituir as etapas iniciais da história da Ribeira Grande: as escassas informações de que dispomos para a primeira metade de Quinhentos são-nos fornecidas sobretudo pela crónica frutuosiana. Até 1515, a oeste da ribeira que deu o nome à vila, existiam somente duas casas. Alguns anos depois, por escritura de 4 de Julho de 1520, foi contratada a feitura de uma ponte de pedra junto à praça da vila, que orçou em 400.000 reais e que, no final do século XVI, foi descrita como uma ponte com um arco de doze côvados de largo, com a largura interior de vinte e dois palmos e “o arco da melhor cantaria que se achasse no termo da vila, e bem lavrada” (Frutuoso 1981, II: 104). De 1536 data a fundação do mosteiro de Jesus, que, ao longo da sua existência, acolheu sobretudo jovens provenientes de famílias da governança e cuja memória permaneceu na toponímia local [Rua das Freiras, Largo das Freiras].

Durante a centúria de Quinhentos, os dados disponíveis sugerem que a população do concelho aumentou de forma regular, embora as cifras, pela sua imprecisão, autorizem apenas o estabelecimento de patamares de crescimento: de duzentos fogos em 1515, a vila – paróquia de Nossa Senhora da Estrela – passou para perto de oitocentos em 1576; neste mesmo ano, o concelho tinha um total de 1.018 fogos e 3.534 almas, atingindo o número de fogos o valor de 1.237 em 1593, o que indicia que a população rondaria os cinco mil habitantes na área concelhia. O crescimento demográfico do concelho está igualmente patente na necessidade sentida pela administração eclesiástica de criar novas paróquias e é neste contexto que registamos a individualização da paróquia de São Pedro, Ribeira Seca, em 1577, por decisão do bispo D. Gaspar de Faria (id.: 105).

As primeiras vereações conhecidas permitem documentar algumas etapas do crescimento e da valorização urbanística da vila. Desde logo, importa reter que a vila e seu termo tiveram, desde o início, um arruador, isto é, um responsável por desenhar os “chãos e ruas e casas que se fizerem”. De seu nome Pêro Teixeira, terá falecido nos começos de 1555, sendo eleito novo arruador a 9 de Fevereiro desse ano (Pereira 2006: 97-98). E, de facto, as vereações relativas ao ano de 1555 confirmam a existência de diversos arruamentos bem identificados já nessa data – Ruas de João do Outeiro, Rua da Conceição, Rua de Lourenço Gonçalves, Rua da Bica, Rua do Santo Espírito, Rua de Francisco Gonçalves Cheira-Dinheiro, Rua das Pedras, Rua do Rosário, Rua de João da Horta – e atestam o calcetamento de ruas (id.: 88-89, 119 e 169-170). Segundo Mário Moura (2000: 96 e 110), uma percentagem significativa destas designações sobrevive ainda na actual toponímia, o que demonstra que, em parte, a malha urbana da Ribeira Grande quinhentista foi preservada até aos nossos dias.

Ainda no plano urbanístico, registamos que, em 1555, foi colocado um relógio na torre da igreja (Pereira 2006: 143-144 e 167) e que, em 1578, se instalou um sino na casa da câmara, datando deste último ano a construção de um novo açougue, sinal evidente quer do desenvolvimento demográfico, quer da vitalidade socioeconómica do pólo urbano e do seu termo. Esta dinâmica pode igualmente ser detectada no espaço concelhio desde inícios do século XVI e, a título de exemplo, consideremos o caso do lugar de Rabo de Peixe, cuja primitiva igreja paroquial foi substituída por uma outra, de três naves, onde se pode encontrar um quadro de São Pedro atribuído a Vasco Fernandes (1480-1543).

As rotinas quotidianas dos habitantes de São Miguel foram violentamente perturbadas pelos efeitos da erupção de 1563-1564, no Pico do Sapateiro (Queimado), Lagoa do Fogo (Arquivo dos Açores 1980, II: 452-458; Frutuoso 1987, III: 27-76), um dos acontecimentos que marcou a história da ilha. A erupção foi precedida por sismos que começaram a ser sentidos no dia 24 de Junho, derrubando muitas casas na Ribeira Grande. A 28 de Junho, teve início a erupção no Pico das Berlengas, junto à Lagoa do Fogo, chovendo pedra-pomes e cinza em toda a zona oriental da ilha, que ficou envolta em escuridão até ao sábado seguinte. Entre a Ribeira Grande e a Maia, todas as novidades se perderam e as ribeiras da Ribeira Grande, na costa norte, e da Praia, na costa sul, “sumiram-se”, conforme escreveu Gaspar Frutuoso (1987, III: 54-55). A 1 de Julho, ocorreram novos sismos e, no dia seguinte, deu-se outra erupção, esta no Pico do Sapateiro, correndo lava durante três dias, processo que destruiu parcialmente a Ribeira Seca. Dias depois, a 9 de Julho, abriu-se nova boca eruptiva, escoando lava em direcção a Rabo de Peixe. De acordo com o testemunho de Gaspar Frutuoso (id.: 57), ter-se-á perdido “a terça parte das terras de pão” e, de novidades, cerca de 3.000 moios de trigo.

O impacto negativo deste violento acontecimento produziu efeitos que terão sido mais visíveis e duradouros nos planos económico e urbanístico, mas, décadas depois, na viragem do século, o concelho da Ribeira Grande estava recuperado do choque. De facto, as terras do concelho eram férteis e suportavam uma agricultura onde o trigo, o pastel e o linho se destacavam como as culturas dominantes. O número de moinhos, que era de vinte em 1555, subiu para 35 em 1578 (Pereira 2006: 44-45), acompanhando certamente a dinâmica produtiva, mas outros indicadores atestam o desenvolvimento industrial da vila micaelense, pois frei Diogo das Chagas registou a existência de mais de duzentos tecelões de teares e de um elevado número de oficiais mecânicos na Ribeira Grande e comentou o intenso tráfego de almocreves entre a vila e Ponta Delgada, o porto de exportação da ilha, por causa do pastel e do linho.

No início do século XVII, em 1604, a torre da câmara recebeu um novo relógio, expressão, talvez, do fluxo de riqueza que resultava do trato das culturas industriais, e, entre 1612 e 1626, ergueu-se o convento dos Franciscanos. Em matéria de acontecimentos que tenham marcado o quotidiano das gentes do concelho, registamos a cheia de 9 de Setembro de 1667 e a queda da torre dos sinos da igreja matriz, cerca de 1680. Quanto às dinâmicas populacional e urbana, estas não terão conhecido factores de perturbação. A vila expandia-se para ocidente e, em 1699, foi criada a nova paróquia de Nossa Senhora da Conceição, com um total de 445 fogos, retirados à freguesia de Nossa Senhora da Estrela. A vigararia de Nossa Senhora da Conceição, no entanto, só seria formalmente instituída por alvará de 15 de Janeiro de 1703 e, por diploma de 14 de Dezembro de 1743, a igreja de Nossa Senhora da Conceição viu ser-lhe concedido um novo cura, o segundo; o alvará de 20 de Fevereiro de 1746 criou depois um beneficiado coadjutor na mesma igreja. No termo concelhio, um curato, sufragâneo a São Pedro, Ribeira Seca, foi criado na Lomba de Santa Bárbara pelo alvará de 10 de Abril de 1736.

No pólo urbano, o final do século XVII e todo o XVIII assistiram a um surto de edificação de quintas e de novas ermidas, em geral associadas a casas nobres já existentes. Datam deste período as casas nobres de Nossa Senhora das Preces, São Vicente Ferreira ou Ferrer, Nossa Senhora da Salvação e Nossa Senhora do Vencimento.

Em relação à primeira, sabemos que, por escritura de dote de património de 10 de Junho de 1695, o capitão-mor da Ribeira Grande, Pedro da Ponte Raposo Bicudo, e sua mulher, D. Isabel Botelho de Sampaio, dotaram a ermida de Nossa Senhora das Preces, que eles tinham mandado fazer junto às suas casas e para a qual haviam obtido a necessária autorização, com dois alqueires de terra, medidos pela vara de 12 palmos, sitos em Ponta Delgada, a nascente do recolhimento de Santa Ana. Foi o ouvidor eclesiástico da Ribeira Grande, Simão da Costa Resende, quem tomou posse da referida propriedade a 8 de Julho de 1695, “detras da Irmida de Santa Ana” (Rodrigues 2003, II: 565).

Outro instrumento de dote de património, datado de 2 de Janeiro de 1725 e feito pelo sargento-mor da Ribeira Grande, Francisco de Arruda e Sá, e sua mulher, D. Mariana Leite, refere que o dito sargento-mor havia erguido com licença do bispo, contígua às casas em que vivia o casal, uma ermida da invocação de São Vicente Ferreira. Pela escritura de dote, o casal dotava a ermida com 4 alqueires, três quartas e 6 varas de terra de pão lavradia, medida pela vara de 10 palmos, localizada na Canada da Missa (ibid.).

Por fim, relevemos a casa e ermida de Nossa Senhora do Vencimento, no extremo ocidental da vila. A ermida já existia em 1670, pois Francisco Tavares Homem e sua mulher, Maria de Arruda, já se lhe referem no testamento comum, redigido nesse ano. Em 1734, no inventário orfanológico realizado a 30 de Junho por óbito do capitão Francisco Tavares Homem Taveira e Neiva e sua mulher, D. Bárbara Teresa de Mendonça, foram registados seis alqueires e uma quarta de terra de quinta e vinha, murada, diante de Nossa Senhora do Vencimento, com a pensão de duas missas rezadas anualmente e avaliada em 400.000 réis. A quinta pertencia à terça de Francisco Tavares Brum da Silveira Taveira e Neiva, filho do casal, em cujo inventário orfanológico, datado de 20 de Junho de 1768, voltou a ser referida. Nesta ocasião, foram elencados entre os bens de raiz que o defunto e sua mulher, D. Ana Úrsula Botelho de Arruda e Sá, possuíam os mesmos seis alqueires e uma quarta de quinta, defronte de Nossa Senhora do Vencimento, pertencente às casas do morgado, filho do defunto, com um valor de 500.000 réis. Todavia, eram ainda registados seis alqueires de “quinta nova” no mesmo sítio, a norte da “quinta velha”, avaliados em 300.000 réis. O cuidado colocado na preservação do património já adquirido ia a par com uma estratégia de aumento do mesmo; no caso das quintas, o exemplo sugere uma ampliação das mesmas, através do acesso a terras contíguas (idem: 565-566).

No século XVIII, no quadro da geografia urbana de São Miguel, caracterizada pela sua modéstia, ao entramos na década de 1720, somente dois núcleos urbanos, Ponta Delgada e Ribeira Grande, apresentavam um conjunto populacional que, à escala europeia, permitia a sua inclusão entre as cidades pequenas (entre 5.000 e 10.000 habitantes): enquanto que a cidade teria entre nove e dez mil habitantes, a Ribeira Grande quase atingia os seis mil, ficando muito acima de Vila Franca do Campo (Melo 1994 [1723]: 55-68). Em 1770, as posições relativas da cidade e da vila nortenha mantinham-se iguais às que ocupavam em 1721, tendo então a Ribeira Grande pouco mais de seis mil habitantes (6.141) e o seu concelho um total de 11.541, apenas ultrapassado pelos de Ponta Delgada e de Vila Franca do Campo, cuja extensão era maior (Rodrigues 2003, I: 213 e 222-223).

Embora num patamar bem mais modesto, nas centúrias de Seiscentos e Setecentos merece também referência o lugar da Maia, à data sob jurisdição de Vila Franca do Campo, mas hoje integrado no espaço concelhio ribeiragrandense. No início do século XVIII, o jesuíta António Cordeiro (1981: 141) descreveu a Maia como um “Lugar que tem as ruas inteyras de casas de telha, quando em outras Villas, & atè na Cidade ha muytas casas cubertas de palha, sendo que a telha se faz neste lugar da Maya”. A 28 de Julho de 1666, a Maia tinha 250 vizinhos, mas, em 1721, esse número passara para 372 fogos, com 1.488 almas de confissão; porém, quarenta anos mais tarde, em 1765, a Maia perdera alguma da sua dinâmica de crescimento, pois o número de fogos decaíra para 363 fogos, o que corresponderia a cerca de 1.200 habitantes (Rodrigues 2003, I: 231).

Também fora da vila, assinalemos que, por meados da década de 1750, o capitão Luís Manuel da Silveira Estrela e sua mulher, D. Francisca Tomásia da Câmara Albuquerque, conseguiram a necessária autorização para edificarem um oratório, situado nas “Cazas do Monte” do dito capitão, “onde se chama o Refugio termo do lugar de Rabo de Peyxe desta Villa da Ribeira Grande” (id.: 566). Já na Ribeirinha, a ermida de Santo António foi obra do capitão Jordão Jácome da Câmara e Atouguia, administrador do morgadio de D. Nuno de Atouguia. Enquanto administrador do vínculo, o capitão Jordão Jácome devia mandar celebrar duas missas quotidianas no altar da Cruz da igreja de Santo António, em Lisboa, mas, porque esta fora destruída pelo terramoto de 1755, decidiu construir uma igreja da mesma invocação, obtendo o devido indulto apostólico com data de 6 de Janeiro de 1758. A escritura de doação da ermida foi feita a 15 de Maio de 1761 e o alvará para a criação da ermida de Santo António, passado em Angra, a 9 de Junho de 1761. A ermida foi construída na quinta da Ribeirinha, conhecida como solar de Santo António, e duas são as datas ainda hoje visíveis: na base da cruz do portão, a de 1732, talvez a da construção ou renovação da quinta, e, na fachada da ermida, a de 1761, ano da sua criação (id.: 566-567).

Na segunda metade do século XVIII, não obstante a criação da capitania geral em 1766, na Ribeira Grande, como nas demais câmaras do arquipélago, as famílias que detinham o poder político e social mantiveram o controlo das instituições locais. Na sede concelhia, realizaram-se obras na praça da vila, após a demolição de um teatro situado em frente da igreja da Santa Casa da Misericórdia, o que nos permite saber qual o estado em que se encontrava o pelourinho, símbolo da autonomia jurisdicional da câmara. Na vereação de 9 de Dezembro de 1769, a propósito das obras, o provedor da Santa Casa da Misericórdia informou que queria refazer a muralha da praça, que se achava caída, e que, depois de concluídas, o pelourinho, então completamente arruinado, sem ferros e depositado num canto da praça, seria colocado no centro desta, que, como refere a fonte, era o lugar próprio para a realização de actos civis e judiciais (id., I: 346-347).

A preocupação com os espaços nobres da vila também recaiu sobre os paços do concelho. Durante a maior parte da centúria, o senado da Ribeira Grande lutou contra a ausência de condições dignas e diversas obras foram levadas a cabo nos decénios de 1750 e 1760 visando adequar as instalações à nobreza das funções camarárias. Por fim, no final do século XVIII, a casa da câmara foi ampliada e valorizada, decidindo-se, em vereação de 17 de Fevereiro de 1796, mandar fazer dois arcos sobre a Rua das Espigas, e edificar sobre eles um quarto para o carcereiro e um oratório e construir uma torre para nela se colocarem os sinos e o relógio da câmara, que estava na torre da igreja matriz (id.: 347-348).

No final do Antigo Regime e no início do período liberal, a Ribeira Grande acompanhou os ritmos da história. O concelho merece ser destacado, pois foi palco de um combate entre as forças liberais e as miguelistas. Com efeito, no seguimento do golpe militar na Terceira, em 1828, os liberais desembarcaram em São Miguel a 1 de Agosto de 1829 e, no dia seguinte, travou-se a batalha da Ladeira da Velha, Porto Formoso, que abriu o caminho às tropas do conde de Vila-Flôr. Mas, à margem deste acontecimento, de um modo geral, a história da Ribeira Grande oitocentista não foi ainda suficientemente explorada, excepção feita a questões relacionadas com as reformas administrativas (Silva 2003: 41, 72-74 e 321-322) ou com situações de ruptura, como bem ilustram os “alevantes” de 1869, que, despoletados na Ribeira Quente, a 19 de Abril, tiveram na Ribeira Grande características de “verdadeira insurreição”, caindo a vila nas mãos dos revoltosos, oriundos essencialmente do “povo miúdo”, entre 20 e 29 de Junho (Miranda 1996: 63-64 e 83-114).

Nos séculos XIX e XX, embora não existam estudos com suporte estatístico que o confirmem, é provável que, no geral, o ritmo de crescimento da Ribeira Grande tenha sido superior ao das demais vilas micaelenses. Em 1864, o concelho, abrangendo a vila e os lugares da Ribeirinha, anexo a Nossa Senhora da Estrela (Matriz), Ribeira Seca, Rabo de Peixe, Pico da Pedra, Porto Formoso, Maia e Fenais da Vera Cruz ou da Ajuda, tinha 24.321 habitantes, ficando apenas atrás da cidade (id.: 89). Concelho rural, devido à fertilidade da plataforma em que se encontra implantado, na segunda metade do século XIX, após o afundamento da “economia da laranja” e a aposta em novas culturas, nomeadamente em plantas industriais, o município da Ribeira Grande assistiu a um surto industrial que marcou a história do concelho. De entre vários exemplos, refiramos que na Gorreana, na actual freguesia da Maia, foi introduzida a plantação do chá e aí construída uma fábrica – na propriedade da fábrica, encontra-se a ermida de Nossa Senhora do Resgate – e que na sede do concelho foi instalada uma fábrica de álcool, hoje a ser objecto de recuperação e cuja chaminé em pedra aparelhada se destaca na paisagem.

No que respeita a urbanismo e obras públicas, não pode passar sem menção que foi no final do século XIX que se construiu um dos ex-libris da Ribeira Grande, a “Ponte dos Oito Arcos”, devida à iniciativa de António Augusto de Sousa e Silva (1844-1925), militar de carreira, engenheiro e Par do Reino, que casou em São Miguel e foi director das Obras Públicas do distrito de Ponta Delgada e deputado às Cortes pelo círculo de Ponta Delgada em diversas legislaturas (Leite 1995, “Anexos”: 82). Já em plena I República, em 1919, foi destruído um fontenário localizado na praça central para, no seu lugar, se erguer o Teatro Ribeiragrandense. A construção do Salão-Teatro arrancou em 1920, datando de 1 de Março desse ano a demolição da Torre das Freiras, do velho mosteiro de Jesus, cujas pedras contribuíram para a edificação do novo salão. Apesar dos periódicos da época testemunharem a realização de espectáculos, a inauguração oficial, já sob a direcção da Sociedade Teatral Ribeiragrandense, teve lugar somente em 1933. No plano administrativo, destacamos a elevação das Calhetas a freguesia, em 1924, o que igualmente sucedeu à Ribeirinha, em 1948. Recordemos ainda que o lugar de Santana, uma extensa planície, foi transformado em campo de aviação militar durante a II Guerra Mundial, passando para a aeronáutica civil em 1946 e aí se instalando o primeiro aeroporto da ilha de São Miguel.

Por meados do século XX, Raquel Soeiro de Brito (2004: 198) afirmou que a vila da Ribeira Grande era “a mais importante de São Miguel, tanto pelo número de habitantes como por ser a única que apresenta um ar urbano”. Em crescimento demográfico até 1960, a Ribeira Grande perdeu população no espaço urbano desde essa data, mas não declinou em termos da sua dinâmica socioeconómica. A elevação da Ribeira Grande a cidade, a 29 de Junho de 1981, e a de Rabo de Peixe a vila, a 25 de Abril de 2004, além de consagrarem as aspirações da população, confirmaram a vitalidade do concelho, que, nos anos mais recentes, através da recuperação do património edificado para equipamento cultural ao serviço dos cidadãos, como o Teatro Ribeiragrandense e a “antiga” Fábrica do Álcool – no complexo da unidade fabril, ficará instalado o Centro de Expressões Contemporâneas dos Açores, sob a direcção do Museu Carlos Machado –, demonstrou que, para além das actividades tradicionais, sabe apostar em novos sectores, assim preparando o futuro.

Bibliografia

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* Professor Auxiliar da Universiade dos Açores; Coordenador do Curso de Pós-Graduação e Mestrado em História Insular e Atlântica (séculos XV-XX) da Universidade dos Açores; Investigador Integrado do Centro de História de Além-Mar (CHAM) da Universidade Nova de Lisboa.

O Inventário do Património Imóvel do Concelho da Ribeira Grande
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Ribeira Grande: Aspectos da sua Evolução e História Urbana
O «Estilo Micaelense»
São Miguel, Ribeira Grande
Inventário do Património Imóvel dos Açores
Última actualização em 2008-02-07