João Vieira Caldas*

Entre os vários aspectos assinaláveis do património urbanístico e arquitectónico da Ribeira Grande destaca-se, pela qualidade, pela quantidade e pela variedade tipológica, um grupo de edifícios dispersos pela cidade mas imediatamente associáveis entre si pela semelhança dos elementos compositivos utilizados nas suas fachadas. Nestas há sempre uma estrutura formal classicizante que suporta motivos decorativos inspirados numa simbologia de origem popular.

Foi Luís Bernardo Leite de Ataíde quem primeiro reconheceu a existência destas construções tão marcantes, identificou os seus elementos estilísticos, delimitou a sua distribuição geográfica e, em consequência, adoptou e divulgou a designação de “estilo micaelense”.

Já em 1919, no seu artigo “Architectura regional” 1, tinha isolado as principais características deste grupo de edifícios, reconhecendo que apareciam “vindas dos séculos XVII e XVIII”, mas é no artigo “Ribeira Grande, sua arquitectura antiga”, publicado pela primeira vez em 1950 2, que chama claramente “estilo micaelense” a essa “modalidade arquitectónica (…) possuidora de personalidade própria e inconfundível”.

Trata-se, em boa verdade, da adaptação regional de uma linguagem clássica repetitiva, codificada no século XVII e muito utilizada na arquitectura civil por todo o país até meados do século XVIII. As fachadas são enquadradas por socos, cunhais ou pilastras e cornijas em pedra bem aparelhada, e os vãos, frequentemente janelas de sacada, têm boas molduras, igualmente em cantaria, encimadas por duplo lintel e cornija.

No Continente, nos Açores, na própria Ribeira Grande, podemos encontrar variantes desta arquitectura classicizante, por vezes simplificada e com os remates superiores das molduras dos vãos limitados a um único lintel e a uma cornija reduzida. Mas o que individualiza a arquitectura da região açoriana do restante território português é, em primeiro lugar, a pedra vulcânica negra que acentua o contraste entre as cantarias salientes e o fundo caiado das paredes. E também, por exemplo, a profusão de janelas com avental e a frequência com que se faz a ligação dos vãos entre si e aos outros elementos compositivos das fachadas através do prolongamento das ombreiras, dos aventais ou de outras faixas salientes (fig. 1). Nos centros urbanos de São Miguel destacam-se ainda os óculos em cantaria recortada para iluminação das escadas: os “ós de escada”, segundo a designação local recolhida por Leite de Ataíde. Então, o que é dá à arquitectura enquadrável no “estilo micaelense” essa “personalidade própria e inconfundível”? O que é que a distingue dessa outra arquitectura classicizante seiscentista e setecentista portuguesa?

Por um lado, o cruzamento e, por vezes, a acumulação no mesmo edifício das características gerais da arquitectura civil da época e, em particular, das características da arquitectura açoriana acima referidas. Para alguns autores, o “estilo micaelense” corresponderia mesmo ao expoente da tendência para “interpretar a linguagem arquitectónica da ilha em função de uma procura de maior peso e estabilidade dos seus elementos” com um propósito anti-sísmico 3.

Por outro lado, apresenta uma enorme diversidade tipológica. Encontra-se em todo o tipo de habitações urbanas, desde a pequena casa térrea à casa solarenga, e, pontualmente, numa ermida ou num solar isolado. No Continente, a utilização de elementos compositivos classicizantes, e em particular os vãos rematados com duplo lintel e cornija, está reservada às grandes casas, à arquitectura da nobreza.

Finalmente, e esta é a característica decisiva, os vãos destas construções têm, em vez de um segundo lintel, um friso com dois rombos em ponta de diamante (ou “duas pyramides quadrangulares unidas” 4) ladeados por suásticas, sexifólias ou motivo simbólico equivalente (fig. 2).

No fundo, os remates superiores das janelas e das portas dos edifícios do “estilo micaelense” estão mais próximos do modelo clássico que os dos restantes vãos do mesmo tipo. Em vez do entablamento simplificado que representa o duplo lintel e cornija, aqui todos os vãos são encimados por uma secção de entablamento com arquitrave, friso e cornija.

 
   
 

Também no interior do próprio “estilo micaelense” há variantes. Os dois rombos do friso tanto se implantam à superfície da restante moldura como se encontram num rebaixo delimitado pelas suásticas. Por vezes há uma terceira suástica a separá-los. Há exemplares em que os rombos são substituídos por elementos rectangulares almofadados e as suásticas por rosetas (fig. 3). Nas portas das capelas podem aparecer três rombos, e há casos mais rudimentares em que são sugeridos por simples incisões. Em situações raras de grandes casas e em edifícios públicos chega a haver frisos de rombos contínuos ao longo das fachadas.

Ao utilizar a designação de “estilo micaelense” para este conjunto de edifícios com as fachadas carregadas de valores expressivos, Leite de Ataíde pressupunha, e bem, que esta combinação específica de elementos construtivos, compositivos, decorativos e simbólicos estava confinada à ilha de São Miguel. Dada a matriz de origem erudita que suporta os elementos simbólicos de origem popular, os exemplares representativos encontram-se sobretudo em sedes de concelho ou nas suas áreas de influência, em particular em Ponta Delgada e na Ribeira Grande. Essas áreas de influência estendem-se até Vila do Porto de Santa Maria, onde há uma habitação com características deste estilo.

  É, no entanto, a Ribeira Grande que apresenta a maior concentração de edifícios com essas características e, entre eles, os mais significativos tanto do ponto de vista da representatividade como da excepcionalidade. Por todo o núcleo urbano da cidade podem encontrar-se ainda hoje fachadas integráveis no “estilo micaelense” e, no passado, seriam certamente algumas mais. Na esmagadora maioria eram casas de habitação. Hoje, as maiores, encontram-se devolutas, em ruínas, ou foram afectas a funções não habitacionais.

Podem dividir-se grosseiramente em três grupos: as casas solarengas, sempre com dois pisos e fachadas alongadas, algumas das quais acrescentadas de capela (fig. 4); as casinhas de um piso e fachada com uma porta entre duas janelas (as mais rudimentares, raras, têm só uma janela e uma porta); as casas correntes de dois pisos, muito variáveis no que respeita à forma e à dimensão e que, num estudo aprofundado, poderiam, por sua vez, ser sujeitas a subdivisões tipológicas.

Muitas das primeiras, por serem casas nobres, algumas provavelmente já tardias, parecem resultar de um aperfeiçoamento do estilo. É nestas que, geralmente, se pode ver os socos altos e salientes, a distribuição mais regrada dos vãos, as fachadas divididas por pilastras e um maior número de janelas de sacada (fig. 5). Foram estas também que, devido às dificuldades de conservação, mais facilmente mudaram de funções ou entraram em decadência acelerada.

   
 

As segundas também não serão as pioneiras, já que as suas fachadas certamente reproduzem características próprias de habitações de maior dimensão. Correspondem a um dos tipos de casa mais divulgado por todo o país e são, normalmente, habitadas por grupos sociais de recursos económicos limitados. A construção das suas fachadas dispendiosas, que utilizam os mesmos elementos compositivos das casas nobres, pode dizer alguma coisa dos hábitos construtivos locais mas revela, sobretudo, uma vontade de ascensão e afirmação social dos proprietários. Mas são particularmente expressivas, pois, ainda que raramente tenham socos em cantaria, a largura dos cunhais ou os aventais das janelas prolongados até ao chão e, por vezes, integrados numa faixa vertical que se estende à cornija, em contraste com a pequena dimensão do edifício, fazem condensar as cantarias e parecem aumentar a escala dos elementos que definem o estilo (fig. 6).

É no terceiro grupo, o das casas “correntes” de dois pisos, que se encontram os exemplares mais antigos. Em muitas destas casas a variedade dos elementos compositivos e a distribuição irregular dos vãos denota, por um lado, uma concepção que ainda não assumiu por inteiro a racionalidade introduzida pelo Renascimento. Por outro mostra um certo experimentalismo. A combinação aparentemente aleatória, na mesma fachada, de janelas de sacada, janelas de avental simples, uns vãos unidos verticalmente entre si e outros não, tanto pode revelar a persistência de uma distribuição “funcionalista” das aberturas como a vontade de ensaiar todas as variantes possíveis. Provavelmente será uma combinação de ambas as coisas (figs. 7 e 8).

Curiosamente é também nestas casas de dois pisos com dimensões variadas e posições muito diferentes no tecido urbano que aparecem certos elementos de carácter excepcional, portanto não determinantes para a definição do “estilo micaelense”, mas que reforçam a densidade de elementos expressivos que o caracteriza. Entre estes destacam-se as varandas de esquina (fig. 8), as varandas simples com guardas formadas por lajes de cantaria recortada, e os óculos ligados à portas de entrada e encimados por mais um elemento decorativo/simbólico. O conjunto de edifícios do “estilo micaelense” dentro ou fora da cidade, mas em particular as casas de habitação que se distribuem pelo núcleo urbano, constitui um dos mais importantes valores patrimoniais da Ribeira Grande. Já em 1950 Luís Bernardo Leite de Ataíde tinha plena consciência dessa importância e afirmava “merecerem protecção todas estas relíquias a fim de se conservarem e serem restauradas com critério” 5.

Tinha toda a razão, embora os critérios de conservação e restauro tenham evoluído, desde que exortava os “proprietários dessas vetustas construções seculares” a libertarem-nas “da cal que oculta as suas lavouras” 6. A cal protege as cantarias da ressalga marítima e de outras agressões como a moderna poluição urbana que, nos anos 1950, não era ainda significativa. Em todo o caso seria preferível ter-se preservado o contraste entre as formas salientes da cantaria recortadas sobre o fundo da parede (mesmo que tivesse de se usar cal pigmentada para as cobrir), a, como veio a acontecer depois, retirar-se o reboco das zonas da parede que deviam estar rebocadas e caiadas (ou pintadas) e que assim confundem e anulam as formas características do “estilo micaelense” (fig. 9).

 
   
 
   
 
   
 

As comodidades da vida actual são diferentes das de meados do século XX e não se comparam com as que existiam quando todos estes edifícios foram construídos. Para continuarem a ser conservados e habitados, é natural que tenham de sofrer adaptações e, frequentemente, mudanças de uso. Mas para que não desapareça totalmente um dos valores patrimoniais mais significativos da Ribeira Grande e dos Açores são também necessários um controlo mais apertado dos seus processos de transformação, uma estreita colaboração entre os proprietários e as autoridades, o acompanhamento de técnicos competentes, e a utilização de critérios de conservação e restauro actualizados.

* Licenciado em Arquitectura (ESBAL,1977). Mestre em História de Arte (FCSH-UNL,1988). Docente no Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura do IST-UTL. Investigador do ICIST.
1 Publicado primeiro na Revista Micaelense, ano 2º, nº 3, Julho de 1919, depois como separata (Architectura regional – S. Miguel, Açores, Ponta Delgada, Oficina de Artes Gráficas, 1920) e, finalmente, sob o título “Apontamentos sobre arquitectura regional”, com novas fotografias, em Etnografia, arte e vida antiga dos Açores, Coimbra, Biblioteca Geral da Universidade, vol. IV, 1976, pp. 135-196.
2 Insulana, vol. VI, pp. 33-68. Foi depois integrado em Etnografia, arte e vida antiga dos Açores, Coimbra, Biblioteca Geral da Universidade, vol. IV, 1976, pp. 49-96 e, mais recentemente, editado autonomamente: Etnografia, arte e vida antiga dos Açores, Ribeira Grande sua arquitectura antiga, Ribeira Grande, Câmara Municipal da Ribeira Grande, 1999.
3 AAVV, Arquitectura Popular dos Açores, Ordem dos Arquitectos, [Lisboa], [2002], pp. 158-163.
4 L. B. Leite de Ataíde, Architectura regional – S. Miguel, Açores, 1920, p. 13.
5 L. B. Leite de Ataíde, Ribeira Grande, sua arquitectura antiga, p. 62.
6 Idem, p. 63.

O Inventário do Património Imóvel do Concelho da Ribeira Grande
Ribeira Grande: de Nobre Vila a Nova Cidade. Marcos na História de um Concelho
Ribeira Grande: Aspectos da sua Evolução e História Urbana
O «Estilo Micaelense»
São Miguel, Ribeira Grande
Inventário do Património Imóvel dos Açores
Última actualização em 2008-02-07