O Concelho de Velas
 

António dos Santos Pereira*

Em contexto arquipelágico, a grande unidade em todos os aspetos é a ilha e não será fácil limitar as nossas considerações apenas aos espaços urbanos e rurais do município de Velas neste ensaio a propósito do seu património histórico, que também vai muito para além do que é imóvel. Fora da ilha, o ilhéu raramente identifica a freguesia, vila ou cidade, de que é originário, mas antes aquela ou o arquipélago em que se integra, com muita frequência, para falar de si e dos seus afetos maiores. Quase sempre, o munícipe velense diz que é natural da ilha de São Jorge ou açoriano e ficamos sem saber, por exemplo, de onde provêm tantos estudantes que no século XIX frequentaram a Universidade de Coimbra, se não multiplicarmos as fontes de informação para além da relação dos inscritos. Aqui, consideraremos, no entanto, o concelho de Velas como a nossa referência maior. Este faz parte do núcleo de autarquias de mais antiga demarcação nos Açores e divide atualmente com o seu vizinho da Calheta os 237,59 km2 da ilha de São Jorge, desde que o município do Topo foi extinto e finalmente integrado neste, em 1870, depois do longo processo de reformas administrativas, de mais amplo alcance, iniciadas em 1855, no sentido de dotar todo o território de juízes de direito e adequá-lo às novidades da democracia liberal. Para além da freguesia da vila de Velas, sede concelhia, o município velense inclui ainda as de Rosais, Santo Amaro, Urzelina, Manadas e Norte Grande. Obviamente, percebemos que, ao nível administrativo, os autarcas sempre tiveram em consideração os interesses locais e defenderam os elementos patrimoniais, de vária índole, que, no essencial, têm como finalidade principal a consolidação das dimensões coletivas das populações, estas, mais visíveis ainda, ao nível da freguesia, quando esta coincide com a comunidade paroquial. Se o paço do município é o elemento fundamental da expressão concelhia, a igreja é o da freguesia, ainda que modernamente, em absoluta expressão de laicidade republicana, esta congregue os edifícios públicos para exercício das atividades da Junta de Freguesia e da Casa de Cultura, quando há, por vezes, museu etnográfico, lugar de representação e, portanto, também de história e reflexão, logo, de identidade. Uma sociedade moderna com um espaço culto de maior evidência e comodidade pode hoje observar-se no magnífico Auditório Municipal e Centro Cultural das Velas, construído na antiga fortaleza de Nossa Senhora da Conceição. As funções do antigo largo municipal, atualmente ajardinado, e as do amplo adro da igreja ficam ali mais bem preenchidas para rever o passado, multiplicar os olhares e projetar o futuro em realizações culturais diversas com participantes locais e outros vindos de qualquer parte.
A orografia jorgense não permite vias de comunicação fácil, nem na dimensão interna, nem na externa, e configurou um permanente desafio aos que aqui se fixaram desde o século XV. A ilha levanta-se do mar, de forma abrupta, e perfaz uma “cordilheira de picos”, escarpada, particularmente a norte, desde a Ponta de Rosais ao Topo, no sentido noroeste para sueste1. O vigoroso relevo exigiu estudos extraordinariamente demorados para a construção do atual aeroporto, principal infraestrutura de ligação ao mundo. No passado, tal função era cumprida pelos portos da vertente sul. Para a navegação antiga, a pequena baía junto à vila era excelente pela suficiente fundura e proteção aos navios que a demandavam. Ainda percebemos, nos primeiros anos da década de oitenta do século XX, as cenas de ansiedade repartida, a partir do cais de Velas, quando o vulto de um navio se anunciava no seu assomadouro. A ilha de São Jorge, em que aquela vila se situa, na sua metade ocidental, entrou erma na história à espera da gente que de novo ali chegará, na aventura portuguesa e açoriana dos séculos de Quatrocentos e Quinhentos, mas, em simultâneo a todas as ilhas do grupo central do arquipélago, antes de 1439, e nela se mantém a caminho dos seis séculos de vida humana e de acumulação de património espiritual e físico, ainda que este tenha sofrido repetidamente os efeitos devastadores da sua constituição vulcânica. À distância, ela transmite-nos a imagem de um navio azulado, entretido no centro do arquipélago, mas percorrendo todo o planeta, com as suas gentes. Foi assim que Vitorino Nemésio a viu em Mau Tempo no Canal. Qualquer ilha compõe de forma mais identitária o património do mundo do que outras terras mais extensas integradas em continentes porque a todos aquela se liga pelas águas do mar imenso e profundo e pela mais percebida consciência do ato de separação humana quando ele se completa pela emigração. A ilha encerra em si mesma as noções da fronteira e da distância. Nela, são mais sentidos os atos de chegada e de partida. Deixá-la congrega a ausência, fisicamente, absoluta. Só o espírito a pode levar representada no seu imaginário, para de imediato fazer dela um não-lugar, de dimensões míticas, de aconchego, paradoxalmente, sem limitações.
Quando o infante D. Henrique faleceu, em 1460, podemos considerar já ativa a freguesia com a atual invocação a São Jorge, em Velas, onde agora está. Decerto, em 1483, a ilha formava uma capitania, então entregue a João Vaz Corte Real. A este e aos seus sucessores, com responsabilidades também na vizinha ilha Terceira, coube o esforço mais decisivo no povoamento, porque inicial, feito de acordo ao sistema antigo das sesmarias: concessão de terras pelos donatários, seus capitães e procuradores, aos protegidos, de acordo à respetiva capacidade de cultivo. Membros de uma poderosa família, de tradição mercantil, colocada nos principais portos portugueses, designadamente em Lisboa, em Tavira, em Lagos e em Angra, os Corte Real terão incentivado a fixação dos seus clientes, nas ilhas, alguns deles estrangeiros. Encontraremos os descendentes de um destes, o flamengo Guilherme Van der Hagen, ou da Silveira, a desempenhar os cargos mais importantes da administração jorgense não só no Topo, mas também, aqui, em Velas. Contudo, o grosso dos povoadores chegará particularmente dos portos do norte de Portugal: de Viana da Foz do Lima, de Aveiro e da Foz do Mondego, o tradicional mundo cheio do noroeste peninsular. Alguns fixaram-se, outros arrendaram as suas terras, pelo que, desde cedo, são conhecidos os ditos senhores de fora: os Pintos de Viana da Foz do Lima e o conde de Aveiras. Entretanto, as terras mais altas, denominadas por escalvados, mantiveram-se baldias, ainda que separadas das terras de cultivo por uma linha de valados, muros e sebes. Os animais lançados pelos descobridores tinham-se multiplicado prodigiosamente, entre eles, os coelhos, que encontravam espaço propício. Desbravados e arroteados os terrenos à volta daquele que viria a ser o núcleo concelhio com o título de vila, cedo começou a expansão em direção à atual freguesia de Rosais. Aqui, os terrenos mostraram-se propícios ao cultivo do trigo e à criação de gado. Não foi fácil compor no arquipélago a dieta mediterrânica pois não se conseguiu produzir nas ilhas atlânticas o tradicional azeite, naquela elementar. Não dispondo de cursos de água regulares, a farinação do cereal utilizará a energia eólica e parece-nos bem a classificação dos quatro moinhos de vento que hoje se mantêm em Velas, Santo Amaro, Urzelina e Manadas como imóveis de interesse municipal. Nesta última freguesia, a classificação da sua igreja como imóvel de interesse público não oferece dúvidas: por conter os elementos que a remetem ao primitivo templo construído no último quartel do século XV; pelo equilíbrio que encerra na sua composição arquitetónica, em formato retangular e triangular, no iluminado século XVIII; e pela motivadora decoração do interior que insiste na história da Sagrada Família para além de todo o outro rico imaginário que preenche este templo paralelo à costa da ilha.
Decerto, na primeira metade de Quinhentos, o arroteamento das terras jorgenses prossegue até à exaustão com elevadas produções: de trigo, que chega aos celeiros do monarca e dos vários senhorios de fora; de vinho, que encontra condições excelentes na área da Urzelina e particularmente nos Casteletes; de carne e queijo, em virtude do desenvolvimento da pecuária, mormente do gado grosso, principal riqueza desta ilha até aos nossos dias. Atualmente, a carne e o queijo são o património de sustentação da economia jorgense. Em pequenos espaços protegidos da encosta sul, alguns agricultores esmeraram-se na produção frutícola, mormente de figo, maçã, pêssego e laranja, em que grande parte da ilha hoje carece. Outras atividades ligadas à esfera agrícola e à transformadora ocuparam muitos jorgenses ao longo dos últimos cinco séculos. Delas, destacamos: a apanha da urzela para a tinturaria; a produção do linho e da lã e a fabricação dos respetivos tecidos, desde os primórdios; o inhame, no século XVII, motivo de conflito com as autoridades fiscais na última década da centúria em causa; a apanha da baga do louro e a sua transformação em óleo em vigor em meados de Seiscentos; a batata, desde finais do século XVIII; e a batata-doce, desde 1861. Em meados do século XIX, a ilha importava milho, fava, feijão e tremoço, do porto de Ponta Delgada em quantidades substanciais em ano de crise, o que quer dizer que tanto aquele como estas leguminosas compunham a dieta alimentar2. Em alguns períodos, a caça da baleia e a pesca atingiram maior relevo do que apresentam atualmente. As artes tradicionalmente femininas, os bordados e a tapeçaria, conheceram momentos de prosperidade e criação. Até meados de Novecentos, a indústria de óleo de cetáceo manteve importância local e, já na década de 60, deve notar-se a pesca do atum, particularmente das espécies albacora e bonito, que fez instalar duas unidades industriais no vizinho concelho da Calheta.
A vila de Velas, fronteira ao mar, desde a Rua do Poço à Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição, protegeu-se face aos ataques de piratas e corsários com a dita Fortaleza do Cais e a Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição. A defesa dos inimigos celestes também foi entregue a dois edifícios religiosos de extraordinário valor patrimonial: a Igreja Matriz e o Convento de São Francisco. Esta acolhedora povoação é extraordinariamente harmoniosa e podemos considerar o edifício da sua câmara municipal a sua principal centralidade com um dinamismo intenso como o testemunham os seus antigos livros de vereações, cujos mais antigos publicámos 3. A dificuldade das ligações externas incentivou os compromissos comunitários. A sua Misericórdia é uma instituição notável por ter sido constituída muito cedo, mas sobretudo pelo empenho na superação das dificuldades do quotidiano nos momentos das grandes tragédias e cumprimento das obrigações cristãs.
Ainda no primeiro quartel de Quinhentos, os jorgenses participavam em missões em outros pontos do Império Luso, designadamente em Safim, e a ilha integrava-se no mundo cheio do Ocidente Europeu. O já demonstrado crescimento demográfico, no Reino, nas primeiras décadas de Quinhentos, favoreceu o povoamento dos Açores e de São Jorge, em particular, as terras do município de Velas que, em 1503, era dotado com o seu primeiro grande oficial administrativo conhecido, em simultâneo, escrivão do almoxarifado, da câmara, da almotaçaria e tabelião do público e judicial 4. Já percebemos o desenvolvimento destas instituições e das que lhe sucederam, depois das reformas administrativas pombalinas, liberais, republicanas, salazaristas, democráticas e autonómicas, com uma opinião geral de excelente funcionamento até aos nossos dias. De forma distinta, a vila de Velas formou uma das nove circunscrições eleitorais do arquipélago dos Açores, em 1859; seis, em 1868; e sete, em 1878 5. A ilha honrou com o seu voto uma das figuras maiores da sua história, João Teixeira Soares de Sousa (1827-1882), que a representou no Parlamento, ao mesmo tempo em que colaborava na formação da identidade jorgense, como etnógrafo e historiador, e afirmava a expressão cultural dos Açores, a identidade da região 6. Quanto à competência notória dos seus quadros municipais, desenvolvemos a manifesta ao longo dos séculos XVI e XVIII e testemunhamos a do chefe da Repartição Administrativa da Câmara Municipal de Velas, João Gabriel Ávila (1923-2006), que conhecemos nos primeiros anos da década de oitenta, quando líamos a bem conservada documentação do seu arquivo municipal que ele tratava com desvelo e o maior incentivo aos nossos esforços de historiador em fase inicial de carreira.
A primeira instituição de exercício assistencial em Velas foi a Casa do Espírito Santo, que funcionava no modelo antigo de hospital e viria a transformar-se em Misericórdia. A Irmandade da Misericórdia das Velas constitui-se muito cedo com cinquenta irmãos em 1543 com o principal dever de acompanhar os respetivos confrades à última morada 7. A capacidade destas instituições resulta dos bens que lhe são legados e aumentou em Velas também por tal efeito até aos nossos dias. Considerável foi a doação levada a cabo pela viúva de um abastado capitão, Dona Beatriz de Melo, em 1682, pela qual instituiu um hospital para seis pobres 8. Já depois da Revolução Liberal, o convento de São Francisco foi destinado a também servir de hospital, ainda que a respetiva confirmação tenha sido demorada 9. Desde sempre, o bom funcionamento da câmara municipal e o do almoxarifado demonstram o empenho de uma certa aristocracia local na defesa do bem comum, no serviço do Rei e sobretudo do Povo no concelho velense. O assumido serviço da República e da Democracia também está provado até aos nossos dias. A administração religiosa cumpriu cinco séculos sem notas negativas, a não ser ocasionais, fazendo cumprir os cânones, nomeando vigários e curas e velando pela dimensão espiritual das gentes 10. Inicialmente, o culto religioso foi garantido obviamente pela Ordem de Cristo e pelos frades agostinhos e franciscanos até à instituição nas ilhas da diocese de Angra, em 1534. A Ordem dos Frades Menores de São Francisco conseguirá mesmo estabelecer um convento masculino, em 1608, da invocação de Nossa Senhora da Conceição e um feminino, do patrocínio de Nossa Senhora do Rosário, em finais do século XVII. Ao tempo, uma rede de casas religiosas e conventos, igrejas e ermidas, com uma densidade relativamente elevada, cobria o solo jorgense e, no imaginário das gentes, defendia tanto os homens como os animais dos inimigos espirituais e não só. Já elaborámos o mapa da distribuição de tais instituições até finais do século XVII. Mais de duas dezenas só no concelho de Velas compõem os elementos do património religioso ou espiritual, nos três primeiros séculos de vida humana na ilha. Muitos dos simples topónimos demonstram também a sacralização do espaço levada a cabo pelo homem jorgense. Obviamente, não notámos cultos arcaicos como em outros espaços de ocupação humana mais antiga que já estudamos na Beira Interior, mas não podemos deixar de notar o culto medieval de Nossa Senhora da Conceição para aqui trazido, decerto, pelos franciscanos e que se havia de transformar em culto militante nos séculos XIX e XX. O culto a São Jorge é um culto mais militar do que militante e deve ser percebido no leque de devoções que a Ordem de Cristo desenvolveu. Em São Jorge e comprovadamente no concelho de Velas, nós destacamos sobretudo os cultos dedicados à proteção da pecuária, a Santo Antão e a Santo António 11. Algumas igrejas sofreram ao longo dos tempos com as catástrofes que se abateram sobre estas terras. Devemos realçar o empenho interno permanente em recuperar o património e alguma colaboração externa ocasional, mas sempre oferecida de imediato pelas comunidades insulares mais próximas em nome da solidariedade em situações idênticas. No entanto, a criação de órgãos da imprensa periódica deu algum conteúdo crítico a propósito no seu espaço público e os reparos fizeram-se sentir algumas vezes contra os responsáveis diocesanos. Já recenseámos os primeiros órgãos de comunicação velense 12. Em 1876, o bispo de Angra, D. João Maria Pereira do Amaral Pimentel, era atingido no jornal Ideia Nova e defendido em textos de O Católico da autoria de clérigos locais 13. Parece um período perturbado, o da governação deste prelado, mesmo na ilha de São Jorge. Com efeito, em 1879, é confrontado com o abandono do vigário da igreja de Santa Bárbara das Manadas, Francisco Botelho Maciel de Bettencourt 14. As medidas republicanas acentuarão o combate Estado/Igreja não devendo nós deixar de notar que, logo em 1912, o pároco de Velas pede a sua aposentação àquele 15. Um ano depois, os estatutos da Confraria do Santíssimo Sacramento da igreja de São Jorge da vila de Velas ofereciam dúvidas ao vigário capitular, por andarem próximo das associações cultuais republicanas 16. Confirmamos ainda a criação de novos curatos como o do Toledo da freguesia de Santo Amaro em finais do século XIX.
A organização defensiva, no sentido militar do termo, recebeu um impulso decisivo no reinado de D. Sebastião, em 1570, com a organização das milícias locais e a eleição do primeiro capitão-mor em 1571: Guilherme da Silveira. A linha de fortificação da costa será desenvolvida já durante a dominação filipina depois da visita do capitão Marcos Fernandes de Teive em 1618. A organização defensiva empenhou sempre os homens mais válidos dos concelhos jorgenses, agrupados em companhias de milícias. Já testemunhámos a boa dimensão das companhias do concelho de Velas, ao todo onze, e a capacidade de liderança dos seus capitães, na segunda metade do século XVII 17. Era um espaço cheio a ilha de São Jorge nos finais desta centúria.
Com uma certa precocidade em relação a outros espaços do país, a revolução liberal passou de várias formas pelo porto da vila de Velas, também por força da sua rápida ligação ao da Horta, na ilha do Faial. O primeiro imperador do Brasil, D. Pedro IV de Portugal, desembarcou neste cais jorgense em 11 de abril de 1832. O vapor Superb em que viajava do Faial para a Terceira saíra do porto de Falmouth, no sudoeste de Inglaterra em março de 1832 com os emigrados portugueses, decerto, entre eles Mouzinho da Silveira e Almeida Garrett, e mereceu notícia na imprensa de Nova Iorque e de Washington ainda no mês de abril de 1832 18. O fretamento pelas forças liberais daquele navio, habituado à navegação entre o continente americano e a Grã-Bretanha foi, pois, decisivo para a sua rápida vitória 19. Afinal, além do vapor, outro fator civilizacional compunha a revolução liberal Portuguesa, a imprensa periódica. A Crónica da Terceira, em 1830, e O Açoriano Oriental, a partir de 1835, são os sinais deste novo mundo. Porém, logo em setembro de 1832, The Western Union de Nova Iorque publicava notícias mais desenvolvidas da Revolução Liberal Portuguesa 20. Aqui, podemos tomar consciência da velocidade a que se deslocavam os responsáveis pelo triunfo do liberalismo em Portugal. O marquês de Palmela fará a viagem do Porto a Londres a bordo do mesmo Superb, em quatro dias, enquanto a capital do Norte continuava cercada pelas forças de D. Miguel depois do desembarque dos liberais no Mindelo em 8 de julho de 1832.
Porém, regressemos a 11 de abril de 1832, aqui, a Velas. A aparente tranquilidade da cena do desembarque, a tradicional eloquência e a novidade dos discursos, a hospitalidade breve do coronel Pereira da Cunha, na descrição de Silveira Avelar, compõem uma cena romântica, mas não podiam ter feito esquecer os compromissos suspeitos e os confrontos assassinos, nos anos anteriores, entre os partidários de D. Pedro e os de D. Miguel. A frieza dos documentos, particularmente dos inventários dos bens conventuais, datados de 1832 e 1834, entretanto realizados, que nos chegaram através do Arquivo Histórico do Ministério das Finanças, diz-nos muito pouco a propósito, embora neles possamos comprovar que alguns dos que tardaram a aderir à causa liberal estavam comprometidos com os franciscanos de Velas como foreiros, caso do sargento-mor da Calheta. Mais largamente, o Padre Azevedo dá nota do empenho de alguns frades com o absolutismo de D. Miguel e as consequências que advieram para os mesmos: o assassinato do seu provincial, frei João da Purificação, na Calheta em 15 de maio de 1831, a prisão do capitão João Vitorino Pacheco e a fuga do sargento-mor António Vitorino Pacheco 21. Através daqueles inventários, também ficamos a saber que João Soares de Albergaria de Sousa ainda estava ausente em 1832, depois da perseguição que lhe fora movida em 1828 e o condenara a cinco anos de degredo para Angola, comutados em cinco anos de detenção nas praças de Elvas e Almeida, encontrando-se, portanto, então a cumprir pena 22. Naquele dia 11 de abril, decerto, João Soares de Albergaria e Sousa (1796-1875), autor da Corographia Açórica (1822) e uma das figuras mais relevantes dos três primeiros quartéis de Oitocentos nos Açores, dito fundador da açorianidade, constou nos discursos ou pelo menos na memória dos circunstantes. A generosidade liberal deste paladino do progresso havia de fazer dele provedor da Misericórdia e uma das figuras que mais souberam lutar contra a fome que grassou em São Jorge em 1857-1859 depois do seu regresso à ilha em 1835 23. Ainda sobre aqueles inventários, diremos que não nos tiraram em absoluto a dúvida que se nos impôs quando, pela primeira vez, os questionamos por não constarem outros livros nos conventos velenses para além dos litúrgicos. Decerto, podemos suspeitar que os mesmos podem ter caído nas mãos dos liberais cultos do Conde de Vila Flor.
Em vários âmbitos, distinguiu-se até aos nossos dias no município velense um conjunto de personalidades, que urge citar pela dimensão atingida dentro e fora da ilha: Guilherme da Silveira, primeiro capitão-mor (1571-1580); Dom Frei Bartolomeu do Pilar de Bettencourt (1667-1733), primeiro bispo de Belém do Pará; João Soares de Albergaria de Sousa, visto acima; a poetisa Mariana Belmira de Andrade, autora de Fantasias (1875), de A Sibila (1884) e de A Esfinge e muitos eclesiásticos e universitários distintos e homens e mulheres de Letras que não cabem aqui ou referenciámos antes.
As especificidades da orografia jorgense, de mau grado associadas a algumas calamidades, não tornaram fáceis as condições de vida às comunidades estabelecidas ao longo do tempo. Muito frequentemente, as tempestades e as chuvas excessivas assolaram as costas da ilha e destruíram caminhos, habitações e aparelho produtivo. As erupções vulcânicas, com explosões, lavas, fumos e emissões gasosas (1580 e 1808), os sismos (1757, 1964, 1980 e 1998), os desabamentos e as inundações, além da destruição de bens, provocaram danos pessoais incalculáveis, em toda a vertente a sul, desde Velas à Calheta, mas particularmente na área da Urzelina. Nenhuma outra ilha sofreu tanto com as manifestações vulcânicas como a ilha de São Jorge e, em particular, o concelho velense, nas freguesias de Santo Amaro, em 1580, e da Urzelina, em 1808. No passado, funcionaram as solidariedades arquipelágicas, particularmente na triangulação Velas, São Mateus, da ilha do Pico, e Horta, do Faial. As erupções do Pico do Cavaleiro na ilha do Pico, entre 1562 e 1564, foram bem acompanhadas em São Jorge. O bom exemplo no passado de uma rede de solidariedade nestes momentos de manifestação das forças da natureza impõe que a mesma se alargue, hoje, que as comunicações são bem mais fáceis. Fica, pois, provado que o património natural da ilha e o construído têm engrandecido os seus habitantes e merecem dos açorianos, dos portugueses de qualquer região e da humanidade, no seu conjunto, o maior empenho.
Embora muito rara, a seca fez esquecer, momentaneamente, um clima, quase sempre ameno, e algumas pragas impuseram medidas imediatas a tomar pelas vereações camarárias. Desde o povoamento, os cães de fila dizimaram gados, as enxurradas invadiram explorações agrícolas e o oídio destruiu vinhas em finais do século XIX. As crises administrativas prejudicaram os equilíbrios locais e a segurança de pessoas e bens. Algumas delas ocorreram, em finais do último quartel do século XVI, por força das clivagens e compromissos, no seio da gente do governo da terra, aumentados com a dominação filipina. No entanto, o quotidiano de relações próximas e intensas e também as calamidades ocasionais incentivaram a solidariedade local e a insular, como já dissemos. Em alguns momentos, a ilha de São Jorge atraiu gentes de outras ilhas, particularmente do Pico, parece-nos sem a unanimidade dos moradores locais. Porém, muito significativo do compromisso comunitário jorgense deve ser considerado o “motim dos inhames” despoletado, por questões fiscais, em finais do século XVII, quando a ilha se podia considerar já um espaço cheio, e atingiu tanto o povo comum como a aristocracia local, particularmente, do Norte Grande e da Calheta.
Assim, podemos intuir vários níveis de manifestação de solidariedade, neste meio insular: no primeiro nível, a mais próxima e intensa, a familiar e a de freguesia, com conflitos ocasionais, despoletados pelo jogo e pela bebida em excesso, pela malvadez, pelo açambarcamento, mas também e paradoxalmente, por questões geracionais, a partir da esfera religiosa, por exemplo, por competição quanto ao culto do Espírito Santo; de imediato, a concelhia e a insular, vigilante quanto à conservação dos respetivos recursos e conflitos ocasionais por causa dos limites concelhios e da tutela administrativa velense sobre as exportações de toda a ilha; finalmente, a arquipelágica, a nacional e a global, catalisada pelo marcante fenómeno emigratório, hoje muito favorecida pelos modernos meios de comunicação. No plano interinsular, o relacionamento com a ilha do Pico, muito próximo, parece-nos também o mais conflituoso. As ligações às outras ilhas impunham uma atenção, sobremaneira intensa, quando chegavam as novas de guerra ou de presença de corso ou piratas no mar. As clivagens sociais, com expressão na qualidade das habitações, na dimensão da posse ou da exploração da terra, na capacidade de exportação e de intervenção pública, particularmente a partir das reformas liberais, atingiram de um modo particular a ilha nos finais do século XIX e foram causa de uma segunda leva de emigração. Curiosamente, em 1871, um terço das habitações do concelho de Velas ainda era coberta de palha.
Por um lado, os recursos naturalmente limitados e a violência das crises vulcânicas e sísmicas, por outro, o ambiente agradavelmente saudável, que cedo recupera a população deste espaço insular, depois das catástrofes, em benefício consequente da emigração, tantas vezes clandestina, moldaram a sociedade local e o seu imaginário. Notório, o estabelecimento de casais jorgenses no Brasil, particularmente em Florianópolis, na segunda metade do século XVIII. A memória da emigração devia ser assinalada na ilha. Algumas famílias deslocadas para o sul do Brasil guardaram a memória jorgense até aos nossos dias. Deixamos, como exemplo, o caso dos descendentes de Manuel de Breves que, em 1707, fora coletado em imposição fiscal em rol da Urzelina e Ribeira do Nabo 24. Um seu filho, António de Sousa Breves (1720-1814), emigrado para o Brasil em 1750, deu início a uma genealogia de grandes produtores de café na região do Rio de Janeiro ao longo do século XIX. Nas primeiras décadas de Oitocentos, o destino dos emigrantes jorgenses passa a ser o dos Estados Unidos da América. O do Canadá acentua-se nos finais da centúria e mantém-se até aos nossos dias.
As alterações administrativas mais notórias aconteceram, como dissemos acima, nos inícios da dominação filipina e nos períodos imediatos à governação pombalina, à revolução liberal, à republicana, à imposição do Estado Novo e particularmente à revolução de abril de 1974. Com Pombal, aparece na ilha a figura do Juiz de Fora (1767), com residência em Velas, que assume a jurisdição dos juízes ordinários e dos órfãos, implicando, portanto, alterações nas estruturas das três câmaras da ilha, doravante limitadas às figuras dos vereadores e procuradores concelhios. As alterações, que a instalação do regime liberal (1834) impôs, provocaram alguns dramas, sobretudo individuais, todavia, no mais geral, a vida das comunidades jorgenses continuou como anteriormente. A ilha de São Jorge, com três julgados, formava uma comarca judicial em 1820, compreendida no Distrito Administrativo de Angra em 1840. Em 1855, com a extinção do município do Topo foi também eliminado o respetivo julgado, sobrando então o de Velas e o da Calheta. Duas décadas depois, eram delimitados na ilha quatro julgados: Calheta, Santa Bárbara, Topo e Velas. Desde 1876, a comarca da ilha de São Jorge era classificada com a categoria de 3ª classe e depois do movimento autonómico de finais de Oitocentos integrada no Distrito da Relação dos Açores (Ponta Delgada). Em 1927, era compreendida no Distrito Judicial da Relação de Lisboa e em 1962, integrada no círculo judicial de Ponta Delgada. Depois da revolução de abril, as reformas judiciárias de 1977/1978 designam a comarca da ilha de São Jorge, de ingresso, pertencente ao Círculo Judicial de Ponta Delgada, e dotam o respetivo tribunal com um juiz e um delegado do procurador da República. Todavia, em 1988, era integrada no Círculo Judicial de Angra do Heroísmo, com jurisdição sobre os concelhos de Velas e Calheta e cerca de dez mil habitantes, reduzidos a pouco mais de 8.000 em 2002. Curiosamente, nos primórdios do século XXI, a ilha contava o mesmo número de habitantes dos finais do século XVII e bastante menos dos que atingira, em 1821, ao todo 15.571, ou na década de cinquenta do século XX, 16.400. Farol de rara claridade, a imprensa periódica deixava-nos imagens da desagregação das comunidades insulares atingidas pelo contrabando e pelo mal da emigração clandestina, dita escravatura branca, ao longo do século XIX, para o Brasil, para as colónias inglesas e para os Estados Unidos, mas colaborava na procura da legalização e segurança das saídas 25.
Com as limitações que as dificuldades financeiras sempre impuseram e os atrasos em relação às ilhas mais povoadas, em São Jorge e em Velas, em particular, o principal equipamento público tem sido instalado e bem mantido: as estradas e as igrejas, os portos, o matadouro, as fortificações, o hospital e os centros de saúde, as escolas, o palácio da justiça e o aeroporto, inaugurado em 23 de abril de 1982. Para tal efeito, além da ação dos governos, central e regional, muito tem contribuído a ação empenhada dos seus autarcas, cidadãos e eclesiásticos, desde os primórdios do século XVI até aos nossos dias. Entre as preocupações destes, além da conservação da saúde das gentes, a atenção à escola. A aprendizagem das letras no mundo antigo era feita geralmente junto dos clérigos, no entanto, a partir do último quartel do século XVIII, nascem os primeiros estabelecimentos públicos: Velas (1777) e Urzelina (1836). Uma verdadeira rede escolar de ensino das primeiras letras atinge a totalidade da ilha na segunda metade de Oitocentos quando, localmente, também se desenvolve a imprensa periódica. Neste período, surge a primeira iniciativa de aprendizagem local das línguas, mormente a francesa e a inglesa. A cadeira de Latinidade preenchida em Velas por João Borges Cândido da Silveira merecia encómios no concelho vizinho 26. Todavia, antes da modernização do sistema educativo, muitos jorgenses foram obrigados a sair da ilha para frequentarem o ensino liceal, tanto na Horta como em Angra do Heroísmo. Digna de menção, nesta síntese, a criação, em 1959, do Externato Cunha da Silveira, cujas instalações privadas permitiram, em 1972, implementar localmente o ensino preparatório oficial, alargado, em 1978, até ao nono ano, e o estabelecimento da Escola Profissional da Ilha de São Jorge que habilita os jovens que a procuram para a vida ativa ou para a frequência de alguns cursos do Ensino Superior desde 1996.
O desenvolvimento da ilha ao longo dos tempos demonstra um processo de integração da economia, sociedade e cultura jorgenses no conjunto do arquipélago com um elevado grau de especialização atual no fabrico do queijo de características ímpares. Asseguradas estas no tocante a este, numa civilização global, impõe-se hoje, também a conservação de outras atividades produtivas e culturais, com enraizamento histórico, e a instalação de tantas mais que valorizem o território e a paisagem jorgenses e velenses em particular, de montanha e fajãs, de recantos e de mar, e assim contribuam para um ótimo demográfico na ilha e invertam as perdas observadas desde a década de sessenta do século XX.

1 António Homem da Costa Noronha, “Ilha de San-Jorge”, in Revista dos Açores, n.º 29, 1851, p. 113.
2 Revista dos Açores, n.º 8, 1851, p. 32.
3 Vereações de Velas (S. Jorge 1559-1570-1571), Introdução, transcrição e notas de António dos Santos Pereira, s. l., Universidade dos Açores - Direção dos Assuntos Culturais, Secretaria Regional da Educação e Cultura, 1984.
4 “Carta de nomeação do primeiro escrivão do Almoxarifado, da Câmara e da Almotaçaria de Velas”, Sintra, 1503 agosto 14, ANTT, Chanc. D. Manuel I, liv. 35, fl. 38, in António dos Santos Pereira, A Ilha de S. Jorge (séculos XVI-XVII). Contribuição para o seu estudo, Ponta Delgada, Universidade dos Açores, 1987, p. 271.
5 Vitor Luís Gaspar Rodrigues, A Geografia Eleitoral dos Açores de 1852 a 1884, Ponta Delgada, Universidade dos Açores, 1985, pp. 35-37 e 63.
6 Artur Teodoro de Matos, “João Teixeira Soares de Sousa (1827-1882): aspectos da sua vida e obra”, in Arquipélago, Revista da Universidade dos Açores, número especial, Ponta Delgada, 1983, pp. 7-42.
7 “Fundação da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia das Velas”, Ilha de S. Jorge, em 15 de abril de 1543, in Arquivo dos Açores, vol. XIII, pp. 122-122.
8 “Instituição do Hospital da Santa Casa da Misericórdia das Velas”, por D. Beatriz de Melo, Ibid., pp. 122-123.
9 Portaria de 4 de maio de 1835 e carta de lei de 22 de abril de 1871 Ibid., pp. 123-124.
10 Archivio Segreto Vaticano, Arch. Nunz. Lisbona, 331 (2), Fls. 198-201v.
11 Cf. Mapa 5. S. Jorge. Capelas, Igrejas e ermidas, in António dos Santos Pereira, A Ilha de S. Jorge (séculos XVI-XVII). Contribuição para o seu estudo, op. cit. p. 125 e Id., Devoções e Quotidiano Económico no Interior Beirão. Algumas notas de um universo quase infinito, sep. Actas Congresso Cultura Popular, MM, pp. 59-71.
12 António dos Santos Pereira, “Novo Mundo, Novas Interpretações, Novo Poder. A integração de S. Jorge no novo espaço público açoriano e português na segunda metade de Oitocentos (a ação da imprensa periódica local)”, in Arquipélago. História. In Memoriam Ernesto do Canto, Revista da Universidade dos Açores, vol. IV (n.º 2), 2.ª Série, 2000, p. 375.
13 Archivio Segreto Vaticano, Arch. Nunz. Lisbona, 288 (4), Fls. 62-63v.
14 Idem, 292 (2), Fls. 216-223v.
15 Idem, 398 (3), Fl. 152.
16 Idem, 400 (1), Fls. 256-257.
17 António dos Santos Pereira, A Ilha de S. Jorge (séculos XVI-XVII). Contribuição para o seu estudo, op. cit,. pp. 447-464.
18 Cf. “Foreign Inteligence” United States Weekly Telegraph, Washington, abril 26, 1832, n.º 3, p. 4: retoma informação do Jounal of Commerce de Nova Iorque, que tinham recebido correspondência de Paris datada de 14 de março. De acordo com estas informações, o Superb tinha zarpado de Falmouth em 9 de março com os emigrantes portugueses para se juntar a Dom Pedro na Terceira. No mesmo jornal, noticiava-se o progresso da Causa Liberal com o apoio de dezenas de milhares de espanhóis nas fronteiras portuguesas e as movimentações de D. Pedro em S. Miguel e a adesão da Madeira.
19 Há registos portuários de viagens do mesmo entre a ilha do Príncipe Eduardo no Canadá e a Grã-Bretanha e Liverpool entre 1826 e 1834.
20 The Western Union, n.º 52, setembro 26, 1832.
21 Padre Manuel Azevedo da Cunha, Notas Históricas. II Anais do Município da Calheta. Recolha Introdução e Notas de Artur Teodoro de Matos, Ponta Delgada, Universidade dos Açores, pp. 808-811.
22 Id., Ibid., p. 801.
23 Padre Manuel Azevedo da Cunha, Notas Históricas. II Anais do Município da Calheta. Recolha Introdução e Notas de Artur Teodoro de Matos, Ponta Delgada, Universidade dos Açores, p. 893.
24 António dos Santos Pereira, A Ilha de S. Jorge (séculos XVI-XVII). Contribuição para o seu estudo, op. cit., p. 435.
25 Revista dos Açores, n.º 33, 1851, p. 132.
26 Padre Manuel Azevedo da Cunha, Notas Históricas. II Anais do Município da Calheta, pp. 863-864.

* Universidade da Beira Interior (UBI) e Centro de História de Além-Mar (CHAM).

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