Urbanismo e arquitectura
 

José Manuel Fernandes*

INTRÓITO – VISÃO GERAL DOS NÚCLEOS AÇÓRICOS E AS VELAS
A primeira fase de urbanização dos Açores, nos séculos XV e XVI, marcou as ilhas de modo determinante para os futuros séculos. Esta urbanização, de cariz eminentemente medievo-renascentista, dados os tipos de modelos urbanos aplicados, e suas morfologias, correspondeu, a par do sucedido no arquipélago da Madeira e um pouco em Cabo Verde, aos processos fundacionais do urbanismo no Portugal Ibérico coevo. Assim, ela exprimiu bem o tipo de povoação costeira e portuária, funcionalmente comercial, com suporte defensivo “leve”, estrutural e formalmente orgânica, adaptando-se a cada lugar concreto – tal como sucedeu na maioria dos núcleos urbanos que singravam então no chamado “Continente”.
Não se pode deixar de referir a importância, em termos de complementaridade, do povoamento territorial que se desenvolveu paralelamente ao processo da urbanização – com os conhecidos “cordões de povoamento”, de ocupação eminentemente rural, sequenciando as freguesias, numa estruturação dos espaços produtivos, agrários e piscatórios, que também persistiu, em grande parte do seu desenho, até hoje.
Assim, as fundações urbanas açóricas – ou proto-urbanas, pois muitas não chegaram a assumir um desenvolvimento totalmente consentâneo com uma completa urbanidade – tiveram este acompanhamento rural das áreas envolventes, que as sustentou e alimentou, com população e com abastecimentos, – sem o qual tais fundações não se podem compreender cabalmente, na sua duração, evolução e preservação, dado o isolamento a que muitos núcleos estiveram sujeitos nas difíceis condições geo-históricas do arquipélago.

O modelo urbano genérico que se referiu acima, remetendo para o conceito de “urbe de paisagem” que já defendemos noutros trabalhos, incorpora aspetos mais detalhados e complexos, como:
– o das duas áreas principais constituintes, a “Baixa” e a “Alta” (componente dialética das povoações, articulando em cotas diferenciadas as funções comerciais e portuárias com as residenciais e equipamentais);
– o da Rua Direita estruturante (articuladora das sequências tanto de largos e praças, como dos adros e terreiros, que formam o todo dos espaços públicos criados e disponíveis, com os respetivos equipamentos principais);
– o da chamada bipolaridade entre os dois espaços públicos essenciais, distintos mas próximos, o do poder cívico (largo da Câmara) e o do poder religioso (Sé ou Matriz);
– finalmente, o tema da envolvente das instalações monásticas ou conventuais, estruturas de suporte assistencial, cultural, pedagógico, constituindo um complementar nível de organização urbana.

Em geral, o modo de criação dos núcleos urbanos açóricos parece ter sido quase sempre o da formação gradual, com aumento cadenciado da sua área edificada, das funções, gentes e equipamentos (processo por vezes interrompido por catástrofes naturais ou humanas, de que os sítios se recompunham com dificuldade), a partir de vias, arruamentos e largos, primordiais, ou “fundacionais”.
Embora com a aplicação genérica de malhas e de traçados mais ou menos regularizadores, à medida que a sua complexidade avançava e se afirmava, a essência conceptual destes núcleos permaneceu historicamente vinculada ao seu padrão de origem europeia tardo-medieval, patente nos seguintes aspetos:
– a organização dos espaços e das funções estava espacialmente interiorizada, isto é, virada para dentro, ou, neste contexto, “de costas para o mar”;
– a forma urbana apresentou-se quase sempre regular, mas raramente geométrica no sentido euclidiano, ou seja, definindo as ruas, praças e malhas de modo sensível, adaptativo à realidade de cada caso (a “paisagem urbana”), e nunca apriorístico e idealizado.

Também deve salientar-se que, não obstante esta clara base tardo-medieva, os núcleos urbanos em questão nunca tiveram muralhas corridas. Ao contrário, seguiram sempre o modelo da “cidade aberta”, protegida de modo descontínuo (e tardio) por fortificações isoladas ou em sistema de fogo cruzado (conforme a sua complexidade e dimensão), ao modo das cidades “modernas” hispano-americanas. O caso das Velas é bem sintomático disto, dotado o núcleo urbano com uma “porta de muralha” pouco mais que simbólica, junto ao cais.
Tratou-se, quanto a nós, de uma concessão, fruto das características geográficas locais e da evolução do respetivo processo histórico luso-insular: embora não fossem urbes “de conquista” e de “ocupação imperial-forçada” (pelo processo do crescimento contínuo em todas as direções territoriais), ao inverso das suas homólogas das Américas – aquando da sua implantação nas ilhas, os perigos à segurança dos seus coletivos, por medo de invasão ou de ataque, nunca foram suficientemente significativos, ou tomados a sério, ao longo do primeiro meio século ou século de funcionamento urbano. Só com o posterior agravamento destas condições de segurança, a partir do último terço de Quinhentos, é que os planos de fortificação foram desencadeados e executados pela Coroa de modo sistemático, em todas as ilhas; mas nessa fase o modelo pirobalístico impunha já o forte ou a fortaleza isolada, estrategicamente colocada, e não já a muralha contínua com as suas torres.
Em síntese, podemos afirmar que as urbes açóricas dos séculos XV a XVI, articuladas com os seus cais e com os territórios rurais envolventes em cada ilha, constituíram um todo espacial, formal e funcionalmente coeso, radicado no padrão transicional medievo-renascentista, seguindo aqui, de modo mais específico, o modelo das pequenas urbes contemporâneas de origem portuguesa europeia, que podemos designar por “urbes litorais, portuárias e comerciais”, dentro de um desenho adaptativo, genericamente integrador das paisagens concretas de cada implantação.

As tipologias mais importantes patentes no conjunto de núcleos urbanos açóricos podem, embora de forma muito esquemática, agrupar-se em três categorias, em função do seu grau de complexidade ou de desenvolvimento urbano atingido:
– o tipo linear (formado por um arruamento principal, sensivelmente alongado e tendendo grosseiramente para o retilíneo, com mais uma ou duas vias paralelas, cruzadas por vias secundárias mais estreitas e curtas), que pode implantar-se de forma perpendicular ou paralela à linha de costa, enseada ou baía;
– o tipo irradiante (formado por um conjunto de arruamentos convergentes de modo radial para uma área urbana restrita, largo, praça, terreiro; ou, noutra leitura, abrindo “em leque”, a partir de um núcleo, por uma série de vias divergentes entre si); este tipo pode resultar da estrutura linear, tornada mais complexa por adição gradual de sucessivos elementos viários e funcionais;
– o tipo reticulado, ou em retícula, que se caracteriza por uma malha assente no cruzamento de vias aproximadamente paralelas e/ou perpendiculares entre si, e que também pode decorrer do desenvolvimento posterior de qualquer dos tipos antes mencionados; em termos gerais, corresponde aos graus mais complexos e extensos do artefacto urbano nos Açores.

Na série de espaços urbanos açóricos de formação e origem mais antiga, as Velas deve corresponder ao que constitui o caso mais claro e completo de sistema irradiante da estrutura e da forma urbana.
De facto, os sistemas mistos, que encontramos noutos locais e ilhas, como o linear/irradiante, patente em Santa Cruz da Graciosa (tipo irradiante “orgânico”), ou em São Sebastião (tipo cruzado-irradiante) – não atingem a nitidez e completude do sistema irradiante das Velas – mas por sua vez, certos outros sistemas são mais “completos”, ou complexos, e divergem já da forma irradiante propriamente dita (caso do exemplo irradiante/reticulado, correspondente a um grau intermédio-superior de crescimento, que se patenteia nos núcleos primevos de Ponta Delgada, da Ribeira Grande ou da Praia da Vitória.

SÃO JORGE, A ILHA E AS VELAS: UM TIPO IRRADIANTE DE MALHA URBANA
Na ilha de São Jorge o povoamento pelos portugueses deve ter-se iniciado cerca de 1460, tendo havido dois focos iniciais de fixação e irradiação: os sítios portuários de Velas e da Calheta. Só mais tarde se desenvolveu o Topo.
Esta disposição dos três historicamente principais núcleos urbanos ou proto-urbanos, em posição litoral e virada à costa meridional da ilha (Velas e Calheta), ou em remate extremo-meridional dela (Topo) reflete naturalmente a extensão considerável da ilha, muio alongada, embora estreita, e a importância consequente das comunicações por mar entre os vários locais do seu território: Velas, Calheta e Topo definem logo uma clara área de influência local, respetivamente nas áreas ocidental, central e oriental de São Jorge.
A dependência da ilha em relação à Terceira é histórica, radicada na concessão da Capitania de São Jorge a João Vaz Corte Real, Capitão-Donatário de Angra, por Carta Régia de 4.5.1483. Na segunda metade de Quinhentos, a ilha teria uns 3.000 habitantes, e nos fins desse século foi sujeita a frequentes ataques marítimos (surtidas às Velas em 1589 e 1590, depois, pelos piratas da Barbária em 1597, e pelos corsários franceses já em 1708). São Jorge manteve-se fiel a D. António na crise dinástica, até 1583. Sujeita a pesados impostos pelos Filipes, no século XVII, assistiu à “Revolta dos Inhames” em 1697.

As Velas vieram a constituir a povoação mais importante da ilha de São Jorge. Seguindo a norma de implantação dos núcleos urbanos principais nas costas de orientação a Sul, o conjunto desenvolveu-se junto a um antigo cone vulcânico, numa espécie de plataforma baixa, saliente da costa (nos Açores designada por fajã) – como, a outra escala, sucedeu com Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, ou até na Horta, no Faial. Foi elevada a vila e sede concelhia em 1500, sendo, com a Calheta e (relativamente) o Topo, um dos três únicos lugares com efetivo caráter urbano (e bom cais), numa ilha alongada na forma e rural no conteúdo.

Formalmente, e analisando a planta e sua distribuição de espaços, a estrutura urbana do povoado das Velas classifica-se dentro do tipo irradiante, seguindo as categorias de análise atrás apresentadas. Definiu-se este tipo noutro trabalho: trata-se de uma “Forma transicional dos padrões urbanos mais simples [modelo linear] para os mais elaborados [modelo em retícula], o modelo irradiante corresponde a um aumento de complexidade da rede urbana, caracterizando-se por uma série de arruamentos que convergem ou tendem a convergir num largo polarizador, embora admita a preponderância de uma dessas ruas como principal. O conjunto forma uma espécie de leque em planta, que aceita os mesmos elementos dinamizadores que o tipo anterior [linear].” (in Fernandes, 1996, Cidades e Casas da Macaronésia, op. cit., págs. 139-140).

Analise-se mais em pormenor a estrutura: no sentido sensivelmente de sudeste-noroeste, os dois arruamentos mais centrais atravessam o núcleo histórico do povoado, desde o chamado “Portão do Mar” (junto ao cais de entrada), passando o largo onde se ergue a Igreja Matriz (de São Jorge, fundada em 1460), e a pequena praça fronteira ao vetusto edifício dos Paços do Concelho (com um singelo jardim, de feição romântica, gradeado), para terminarem na confluência dos outros arruamentos, junto à saída para as áreas mais recentes das Velas. Das duas ruas, a que nasce mesmo frente à fachada da igreja, e que passa também defronte da fachada da Câmara, pode ser considerada a tradicional Rua Direita.
Esta estrutura pode significar historicamente, em termos de desenho urbano, o vestígio de uma inicial estrutura linear das Velas, em que o núcleo se terá formado e primeiramente desenvolvido.
No total, o desenho irradiante deste núcleo é hoje definido e atravessado por cinco ruas, no sentido geral de sudeste para noroeste, convergindo todas elas no setor noroeste da malha.

Do atrás descrito decorre que dentro da malha urbana central e genética das Velas estão contidos alguns dos elementos definidores essenciais da época histórica de fundação e primeiro desenvolvimento urbano dos Açores, com um caráter e expressão medievo-renascentista-barroca:
– a pequena fortificação junto ao cais de desembarque, assegurando a defesa;
– a igreja matriz, no arranque dos arruamentos principais, garantindo a função religiosa;
– a casa de câmara, sensivelmente central no conjunto da malha, marcando a ação cívica – a reunião dos cidadãos e o exercício da lei e da justiça pela comunidade;
– finalmente, no setor mais a sul, quase arrabaldino, situava-se o antigo convento franciscano, com a habitual expressão singela, contendo a igreja de Nossa Senhora da Conceição.

Embora com um assinalável desenvolvimento nas últimas décadas, que transcendeu esta primeira estrutura das Velas, a mesma permanece como a imagem fundadora da urbe, e o seu espaço matricial e de identidade, por todos reconhecível.

BIBLIOGRAFIA
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– Angra do Heroísmo, Inventário IPIA, 2008-09, coord. pelo IAC
– Calheta de São Jorge, Inventário IPIA, 2008-09, coord. pelo IAC
– Lagoa, Inventário IPIA, 2007, coord. pelo IAC
– Ponta Delgada, Inventário IPIA, coord. pelo IAC (2007-2008)
– Velas de São Jorge, Inventário IPIA, 2008-09, coord. pelo IAC
Vila Franca do Campo, Inventário IPIA, 2006, coord. pelo IAC
Açores/Publiçor/Guia Turístico, Ponta Delgada (16.a edição, 1996-97; 18.a edição, 1998-99; e 23.a edição, 2003-2004)
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* Licenciado em Arquitetura pela Escola de Belas Artes de Lisboa (1977). Doutorado pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa (1993), onde é Professor Catedrático desde 2010. Coorganizador do Departamento de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa (em 1998).

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