José Manuel Fernandes *

iNtRóito – Visão GeRAL dos NúcLeos AçóRicos
A primeira fase de urbanização dos Açores, nos séculos XV e XVI, marcou as ilhas de modo determinante para os futuros séculos. Esta urbanização, de cariz eminentemente medievo-renascentista, dados os tipos de modelos urbanos aplicados, e suas morfologias, correspondeu, a par do sucedido no arquipélago da Madeira e um pouco em Cabo Verde, aos processos fundacionais do urbanismo no Portugal Ibérico coevo. Assim, ela exprimiu bem o tipo de povoação costeira e portuária, funcionalmente comercial, com suporte defensivo “leve”, e estrutural e formalmente orgânica, adaptando-se a cada lugar concreto – tal como sucedeu na maioria dos núcleos urbanos que singravam então no chamado “Continente”.
Não se pode deixar de referir a importância, em termos de complementaridade, do povoamento territorial que se desenvolveu paralelamente ao processo da urbanização – com os conhecidos “cordões de povoamento”, de ocupação eminentemente rural, sequenciando as freguesias, numa estruturação dos espaços produtivos, agrários e piscatórios, que também persistiu, em grande parte de seu desenho, até hoje.
Assim, as fundações urbanas açóricas – ou proto-urbanas, pois muitas não chegaram a assumir um desenvolvimento totalmente consentâneo com uma completa urbanidade – tiveram este acompanhamento rural das áreas envolventes, que as sustentou e alimentou, com população e com abastecimentos, – sem o qual tais fundações não se podem compreender cabalmente, na sua duração, evolução e preservação, dado o isolamento a que muitos núcleos estiveram sujeitos nas difíceis condições geo-históricas do arquipélago.

Os espaços urbanos açóricos mais antigos, e mais detalhadamente analisados, podem agrupar-se numa série de tipos estruturais e espacialmente organizativos, de que a Calheta cabe no tipo mais simples, e frequente, o tipo linear. Enumere-se essa série de tipos:
– Linear: predomina nas ilhas mais pequenas, com menor urbanização (Santa Maria, Graciosa, Flores), ou nas secundarizadas por outra ilha próxima (Pico, São Jorge); e também nas áreas mais distantes dos centros urbanos principais, e menos urbanizadas, da ilha maior (São Miguel). Eis uma listagem conjunta: Vila do Porto; Povoação (com lombas); Água de Pau (linear curvo); Lajes do Pico; Calheta de São Jorge; Praia da Graciosa; Santa Cruz da Flores (linear “cruzado”); Lajes das Flores (linear irregular, ou ruralizado); Topo de São Jorge;
– Linear/irradiante: Santa Cruz da Graciosa (tipo irradiante “orgânico”); São Sebastião (tipo cruzado-irradiante);
– Linear/reticulado (tipo correspondente a um grau intermédio de crescimento): Horta; Lagoa; Vila Franca do Campo;
– Irradiante: Velas;
– Irradiante/reticulado (tipo correspondente grau intermédio de crescimento): Ponta Delgada; Ribeira Grande; Praia da Vitória;
– Reticulado (tipo de urbe mais complexa, em ilha principal): Angra;
– Casos Especiais (núcleos proto-urbanos e piscatórios): Nordeste; Vila Nova; Madalena; Cais do Pico/São Roque; Rabo de Peixe; Maia.

As tipologias mais importantes patentes neste conjunto de núcleos urbanos podem, embora de forma muito esquemática, agrupar-se em três categorias, em função do seu grau de complexidade ou de desenvolvimento urbano atingido. As mais complexas são o tipo reticulado (correspondente às cidades maiores, como Ponta Delgada e Angra) e o tipo irradiante – este patente nas Velas de São Jorge.
O terceiro padrão, mais simples, o linear, encontra-se na Calheta. Este tipo linear (formado por um arruamento principal, sensivelmente alongado e tendendo grosseiramente para o retilíneo, com mais uma ou duas vias paralelas, cruzadas por vias secundárias mais estreitas e curtas), pode implantar-se de forma perpendicular ou paralela à linha de costa, enseada ou baía; e pode-se instalar numa área baixa, defrontando a angra ou o recesso, como também numa elevação proeminente sobre o mar; sendo que a sua forma global pode igualmente assemelhar-se a um fuso, que designamos por “tipo fusiforme”, mediante a convergência, nos extremos da urbe, dos seus arruamentos principais, em largos ou praças de entrada e saída.

o PoVoAmeNto dA iLhA, A cALhetA e o toPo
Na ilha de São Jorge o povoamento pelos portugueses deve ter-se iniciado cerca de 1460, tendo havido dois focos iniciais de fixação e irradiação: os sítios portuários de Velas e da Calheta. Mais tarde desenvolveu-se o Topo.
A disposição dos três historicamente principais núcleos urbanos ou proto-urbanos, em posição litoral e virada à costa meridional da ilha (Velas e Calheta), ou em remate extremo-meridional dela (Topo) reflete naturalmente a extensão considerável da ilha, muito alongada, embora estreita, e a importância consequente das comunicações por mar entre os vários locais do seu território: Velas, Calheta e Topo definem logo uma clara área de influência local, respetivamente nas áreas ocidental, central e oriental de São Jorge.
A dependência da ilha em relação à Terceira é histórica, radicada na concessão da Capitania de São Jorge a João Vaz Corte Real, capitão-donatário de Angra, por Carta Régia de 4.5.1483. Na segunda metade de Quinhentos, a ilha teria uns 3.000 habitantes, e nos fins desse século foi sujeita a frequentes ataques marítimos (às Velas em 1589 e 1590, depois, pelos piratas da Barbária em 1597, e pelos corsários franceses já em 1708). São Jorge manteve-se fiel a D. António na crise dinástica, até 1583. Sujeita a pesados impostos pelos Filipes, no século XVII, assistiu à “Revolta dos Inhames” em 1697.
A Calheta, numa localização relativamente central no território de São Jorge, constituiu a sede urbana do segundo concelho em importância da ilha. O termo “calheta”, diminuitivo de calhe, refere-se a “pequeno boqueirão, quebrada, angra ou aberta, que nas costas bravas, ou em que há recifes, dá passagem para o navio abordar, arribar à terra” (cf. dicionário Morais Silva, II vol. 1950). Há vários topónimos semelhantes nos Açores, nomeadamente a Calheta de Nesquim, núcleo piscatório da costa sul do Pico, ou o sítio da Calheta em Santa Maria – mas é só na ilha de São Jorge que encontramos esta designação para sede concelhia, e com fundação primeva.
De facto a Calheta faz parte do conjunto das vilas fundadas na transição dos séculos XV-XVI, no quadro geral dos Açores, e particularmente em São Jorge, com as Velas, de 1490 ou 1500, e o Topo (vila em 1510), esta no extremo nascente da ilha. Data assim dos tempos iniciais do povoamento jorgense, e localizou-se de modo equidistante das Velas e do Topo.
Foi elevada a vila e sede concelhia em 3.6.1534. Como as Velas, foi sujeita a ataques marítimos nos finais de Quinhentos, em 1599 e depois, em 1625. Como o Topo, foi afetada pelo terramoto de 9.7.1757, que ali destruiu muitas casas.
A implantação territorial da Calheta foi semelhante à de vários povoados do litoral açórico, junto à costa, orientados para quadrantes de sul, assentes em plataforma ligeiramente sobrelevada em relação ao mar, e tendo a montanha ou falésia logo acima. A estrutura urbana da povoação, bastante elementar, corresponde, como se disse, ao tipo linear, o qual constitui um tipo de organização espacial “...mais simples (...) uma estrutura alongada, toda feita à volta de uma rua direita, principal, com curtas travessas a cruzá-la, e por vezes com um arruamento de caráter secundário paralelo ao primeiro; polariza-se normalmente entre um largo com funções religiosas e outro com vocação civil-administrativa, sendo ambos os espaços habitualmente pontuados pela ‘matriz’ e pela ‘câmara’, respetivamente.” (in Fernandes, 1996, pág. 137).
Num dos extremos desta organização urbana simplificada, do lado oriental da povoação, podem ler-se com clareza os temas do caraterístico “cais urbano”, piscatório. De facto, na Calheta jorgense identificam-se facilmente os “…traços de uma frágil estrutura urbana típica de uma vila piscatória. Este aglomerado, assente numa faixa plana encostada à montanha, é constituído basicamente por duas ruas convergentes no porto e unidas por duas ou três transversais que, ligando-as, formam outros tantos quarteirões. Contudo, a estreiteza da sua superfície, pouco maior que uma fajã, nem sequer permitiu que, associados à presença da igreja paroquial ou do edifício da Câmara, se definissem espaços públicos significativos.” (in AAVV, APA, 2000, pág. 330).
Embora de um modo mais fragmentário, e construtivamente disperso, podem sentir-se no povoado do Topo – implantado mesmo no extremo oriental de São Jorge – os vestígios de uma original estrutura linear principal, que liga sequencialmente a via/estrada de acesso à restante ilha, a descida dessa via para a parte mais baixa e central do núcleo, que desemboca na área do larguinho da igreja matriz, e depois a subida para a via que, já com poucas construções, leva à extremidade, ao “pontão” do farol.

BiBLioGRAFiA
AAVV, Arquitectura Popular dos Açores, Ordem dos Arquitectos, Lisboa, 2000 (2ª edição, 2007)
AAVV, Arquivo Arquitectura Popular dos Açores, Associação dos Arquitectos Portugueses, Lisboa, 1993 (edição policopiada)
AAVV, Encyclopedia of Vernacular Architecture of the World (Edited by Paul Oliver), Cambridge University Press, Cambridge, 1997
AAVV, Inventário do Património Imóvel dos Açores/IPIA, Instituto Açoriano de Cultura, Angra do Heroísmo (coord. Jorge Paulus Bruno, executado e editado desde 1998, em coleção com 13 volumes até 2012) e levantamentos ainda por editar:
Angra do Heroísmo, Inventário IPIA, 2008-09, coord. pelo IAC
Calheta de São Jorge, Inventário IPIA, 2008-09, coord. pelo IAC
Lagoa, Inventário IPIA, 2007, coord. pelo IAC
Ponta Delgada, Inventário IPIA, 2007-08, coord. pelo IAC
Velas de São Jorge, Inventário IPIA, 2008-09, coord. pelo IAC
Vila Franca do Campo, Inventário IPIA, 2006, coord. pelo IAC
Açores/Publiçor/Guia Turístico, Ponta Delgada (16a edição, 1996-97; 18ª edição, 1998-99; 23ª edição, 2003-04)
COSTA, Carreiro da, Esboço Histórico dos Açores, Instituto Universitário dos Açores, Ponta Delgada, 1978
FERNANDES, José Manuel, Cidades e Casas da Macaronésia, Porto, Edições FAUP/Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, 1996
FERNANDES, José Manuel, “Ilhas: Cidades, Arquitecturas e Patrimónios (coletânea de 12 textos sobre as ilhas Açores/Madeira/Canárias)”, in Atlântida Revista de Cultura/ Angra do Heroísmo/Instituto Açoriano de Cultura/2005/Vol. L: Angra do Heroísmo, IAC, 2006, págs. 9 a 51
FERNANDES, José Manuel, diversos textos sobre arquitetura e urbanismo para a Enciclopédia Açoriana, 1997-2007, (ed. informática), CEPCEP/UCP
FRUTUOSO, Gaspar, Saudades da Terra, Ponta Delgada, Instituto Cultural de Ponta Delgada, 1977-1987 (edição em 6 livros e 8 volumes)
MARTINS, Francisco Ernesto de Oliveira, Arquitectura nos Açores, Região Autónoma dos Açores/Secretaria Regional de Turismo/Direcção Regional de Turismo, Horta, 1983
MAURO, Frédéric, Portugal, o Brasil e o Atlântico 1570-1670, Editorial Estampa, Lisboa, 1988
MEDEIROS, Carlos Alberto, “Acerca da Ocupação Humana das Ilhas Portuguesas do Altântico”, in revista Finisterra, Centro de Estudos Geográficos, Lisboa, 1969, vol. IV, n. 7, págs. 95 a 125
(A) Praça em Portugal – Açores. Inventário de Espaço Público (coord. José Lamas e Carlos Dias Coelho, da FAUTL), Secretaria Regional do Ambiente e do Mar/ Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, Ponta Delgada, 2005 RIBEIRO, Orlando, Aspectos e Problemas da Expansão Portuguesa, Junta de Investigações do Ultramar, Lisboa, 1962
SANTOS, J.Marinho dos, Os Açores nos séculos XV e XVI, Secretaria Regional da Educação e Cultura/Universidade dos Açores, s/l, 1989
SILVEIRA, Luís da, Ensaio de Iconografia das Cidades Portuguesas do Ultramar, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar, s/d (1956)

*Licenciado em Arquitetura pela Escola de Belas Artes de Lisboa (1977). Doutorado pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa (1993), onde é Professor Catedrático desde 2010. Coorganizador do Departamento de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa (em 1998).

O Inventário do Património Imóvel do Concelho da Calheta
A Calheta de S. Jorge – apontamentos da sua história
Calheta de São Jorge – aspetos do seu urbanismo
Janelas de guilhotina – proposta de investigação
São Jorge. Calheta
Inventário do Património Imóvel dos Açores