Apontamentos de história da Madalena
 

Avelino de Freitas de Meneses*

1. Aspectos gerais

Nos dicionários, o termo arquipélago significa "grupo de ilhas próximas umas das outras", avultando por muito natural um sentido de coesão. Ademais, no caso açoriano, o curso da história ainda promove a conquista de maior uniformidade, porque no geral a ocupação e o desenvolvimento assentam no transplante de modelos políticos, de procedimentos económicos, de práticas sociais e até de atitudes de consciência com raízes e experiência no quotidiano reinol. Por isso, historiadores de hoje transmitem dos Açores o carácter de um mero alongamento do Continente, desprovido de uma sensível individualidade.

A vivência insular revela, entretanto, outras cambiantes, que demandam a mesma consideração. Em lugar da unidade, sobressalta muitas vezes a pluralidade, ditada pelo carácter da geografia, mas também por incidências da própria história. De facto, as ilhas são muitas e estão dispersas, factores que logo dificultam a consecução de grande convergência. Por acréscimo, foram descobertas em tempos distintos, possivelmente de 1427 a 1452, e povoadas com lentidão por gente diversa, sobretudo por portugueses de todos os recantos, mas ainda por contingentes de estrangeiros e até por muitas minorias, por exemplo, degredados, judeus, mouriscos e escravos. Finalmente, na sucessão dos séculos, as dimensões físicas e humanas, as condições naturais e as relações de vizinhança geram uma ambiência de disparidade entre partes, que distingue as de maior e as de menor relevância e inclusivamente reconhece a individualização de centros e de periferias, tudo oposto a percepção da uniformidade.

Nos Açores, é sobretudo a ilha do Pico e ainda mais o concelho da Madalena que melhor acentuam a fisionomia da diversidade. De facto, o carácter da paisagem, indelevelmente marcado por um vulcanismo mais recente, motiva a discrepância das vivências, inequivocamente traduzida na distinção das actividades. Daí, um interesse maior pelo estudo dos temas picoenses, porque indispensáveis ao entendimento da açorianidade, curiosamente uma estranha identidade, composta por uma amálgama de características diferentes, embora unidas por fios indissipáveis.

A Madalena constitui o paradigma da acção da geografia no curso da história, que determina a individualização do modo de vida das gentes. Com efeito, a inclemência do chão atrasa a ocupação humana e, por consequência, a estruturação administrativa.

Neste caso, a proximidade e a afirmação da Horta ditam a sujeição da denominada fronteira picoense ao governo do Faial, que ressalta por mais evidente na dimensão eclesiástica. Contudo, é também a lava agreste da Madalena que depois obriga ao reconhecimento da dignidade do Pico. Neste processo, impera a influência de um jorro de vinho, muito precioso e quase interminável, que origina até a fama do porto da Horta e motiva o próprio enriquecimento do arquipélago dos Açores.

A vocação vinícola constitui precisamente o principal sintoma da diferenciação do Pico na paisagem agrícola dos Açores, caracterizada pela cultura em extensão dos cereais, incompatível com a inclemência dos lajidos, onde só um trabalho hercúleo de remoção da pedra, ainda hoje comprovado pela majestade dos maroiços, permite o aproveitamento de pequenas leiras, entretanto indispensáveis à sobrevivência dos povos. Com efeito, à margem da riqueza da vinha, a inaptidão de muitos solos picoenses apenas admite a exploração madeireira e o corte de lenha, que geram algum tráfico à escala regional, a criação de gado miúdo, que pasta na encosta da montanha, e a invenção de expedientes de subsistência, por exemplo, a produção de inhame, que serve de sustento à comunidade dos pobres.

A maldição da terra suscita entretanto a atracção do mar, que equivale a nova peculiaridade picoense no universo açoriano.

De facto, a história e a cultura dos Açores evidenciam a presença do oceano, que emoldura e singulariza o nosso quotidiano de ilhéus. Todavia, na generalidade e um tanto paradoxalmente, a tradição demonstra um extraordinário apego dos homens à terra finita, que quase corresponde a uma garantia de segurança contra a instabilidade do mar imensurável. Porém, no Pico, as adversidades da natureza sempre determinam uma maior exploração marítima, que adquire o carácter de um indispensável complemento de sobrevivência, talvez menos procurado pelos demais açorianos. Daí, a multiplicação das lides navais, por exemplo, desde o incentivo da pesca até ao desenvolvimento dos transportes marítimos. Entre todas elas, pela proximidade e pela relevância, as gentes preservam mais a memória da baleação, precisamente a actividade que melhor consorcia o mar com a terra, considerando o seu exercício por "lobos do mar" que também são "exploradores da terra".

No Pico, a labuta entre a severidade da terra e a incerteza do mar motiva um ror de canseiras, que gera a crença na rija têmpera dos homens, imortalizada pela proclamação de Vitorino Nemésio, que em conferência proferida em 1928 sobre "O Açoriano e os Açores" apresenta uma classificação tipológica dos açorianos, composta pelo micaelense, pelo das ilhas de baixo, mas ainda pelo picaroto.

2. A criação do município

O povoamento do Pico avulta por relativamente tardio. Ademais, ainda sobressai por espécie de alongamento da exploração económica de ilhas circunvizinhas. Na verdade, por algum tempo, é assento de rebanhos de proprietários do Faial e da Terceira, guardados por simples pastores, alguns dos quais escravos. Assim, releva a insuficiência da ocupação humana, pelo menos até a intervenção da infanta D. Beatriz, tutora do donatário, que nos decénios de 1470 e de 1480 procede a uma profunda reorganização administrativa insular, promotora do alargamento da colonização, sobretudo em S. Miguel e no grupo central. Com efeito, só em 1482, com a integração do Faial e do Pico numa mesma capitania, então liderada por Jos de Hurtere, se reconhece maior dinamismo na arroteia e na povoação picoenses. Porém, no caso da Madalena, os malefícios da inclemência do solo anulam a vantagens da vizinhança da Horta, revertendo no atraso da fixação dos homens e na conquista de representatividade política. Daí, a criação do município madalenense apenas em 1723, muito depois da definição da malha concelhia no Pico e nos Açores, que sucede principalmente no decurso do século XVI.

No termo do 1º quartel de setecentos, a institucionalização do município da Madalena resulta da "revolução da vinha", que motiva a multiplicação da riqueza, o acréscimo das gentes e, por consequência, o desejo da emancipação. Por seu turno, a difusão dos vinhedos, que sucede desde meados do século XVII, decorre da aptidão dos solos, da conquista de mercados e até talvez de uma experiência semelhante em curso na Madeira e no Reino.

Nos Açores, a introdução da vinha data da era do povoamento, quando se procede ao transplante do regime alimentar metropolitano, firmado na produção de trigo, vinho e azeite, conforme a tradição mediterrânica e cristã. Porém, nos séculos XV e XVI, apesar do acréscimo da produção, o vinho tem fundamentalmente o carácter de um bem de subsistência, que não logra a via da exportação. Aliás, a incidência das arroteias na Terceira e em S. Miguel, com terrenos pouco propícios ao acolhimento das vides, motiva a arrecadação de um produto sem a qualidade indispensável ao incremento da comercialização. Durante este longo tempo, atestamos a relativa depreciação das restantes parcelas insulares, sujeitas a uma ocupação mais lenta, que naturalmente coabita com a incultura de muitas terras. Contudo, a inadequação dos solos picoenses, particularmente dos madalenenses, ao desenvolvimento do cerealicultura move logo o empreendimento de projectos de especialização, mais apropriados às condições da natureza. Neste caso, o cultivo da videira medra no imenso chão de pedras negras, originando logo a arrecadação de muito mosto, que excede as necessidades do consumo local e demanda a breve abertura do mercado.

Na 2ª metade do século XVII, o colapso do cultura do pastel, que aniquila o comércio açoriano mais rentável, e o declínio colonial dos ibéricos, que deprecia a escala de Angra, geram uma síndrome de profunda crise. Todavia, a vontade dos homens intenta um processo de recuperação, donde brota um novo quadro económico, tributário do enchimento das ilhas mais periféricas, da valorização de culturas diferentes e do aproveitamento de novas oportunidades comerciais. Entre as novidades, avulta então a "revolução da vinha", que ocorre no grupo central, especialmente no Pico. Neste caso, a convergência do cultivo da videira em solos mais aptos determina a melhoria substancial das colheitas, que finalmente ganham a credibilidade necessária ao incentivo do comércio. Ademais, a conquista de mercados no Novo Mundo, especialmente os das colónias inglesas da América do Norte e os do Brasil, convertem o vinho e a aguardente em importante ramo da economia açoriana.

A difusão da viticultura ampara, portanto, a revalorização dos Açores na correspondência entre Mundos, agora também firmada na evidência do Faial-Pico. Esta nova dinâmica económica eleva a então vila da Horta à condição de porto internacional e sustenta a emancipação política do Pico, por exemplo, traduzida na criação do concelho do Madalena.

A pressão demográfica também constitui um factor determinante da instituição do novo município do Madalena em 1723.

Aliás, nos Açores, a população aumenta até à aproximação do século XIX, evidenciando maior acréscimo precisamente no decurso da 1ª metade de setecentos. A evolução populacional do Pico quadra na tendência mais geral, constituindo até um bom exemplo do sentido da sucessão dos principais ritmos. De facto, a averiguação dos dados do Doutor Gaspar Frutuoso e de Frei Agostinho de Montalverne certifica a triplicação das gentes no decurso do século XVII, desde menos de 3000 almas em 1587 para próximo das 9000 em 1695, quando ocorre precisamente maior enchimento nas ilhas mais periféricas, que na Madalena até obriga a ampliação do templo. Assim, na hierarquia demográfica açoriana, o Pico ascende do 5º ao 4º posto na era de seiscentos, ficando somente atrás das parcelas de maior relevância político-económica, nomeadamente S. Miguel, a Terceira e o Faial. Todavia, na 1ª metade de setecentos, na conjuntura insular de maior subida populacional, o Pico evidencia uma das mais elevadas taxas de crescimento anual médio, só superada por S. Jorge. Neste período, em números absolutos, o aumento ultrapassa a duplicação, resultando num total de mais de 19000 habitantes em meados do século XVIII.

Aliás, este acréscimo, decerto movido pela extensão territorial e pelo incremento da economia, coloca por muito tempo o Pico no 3º lugar da tabela demográfica dos Açores, obtido pela superação da vizinha ilha do Faial.

A constituição do concelho da Madalena em 1723 ocorre, portanto, na conjuntura açoriana de mais acréscimo populacional, particularmente sensível na ilha do Pico. Nestas circunstâncias, a multiplicação dos povos constitui com certeza pretexto para a criação de mais um município, que desponta precisamente na Madalena, onde sucede o maior crescimento demográfico, motivado pelo incremento da viticultura e pela proximidade do porto da Horta.

A motivação política também impera na conquista da dignidade municipal. Aliás, no arquipélago, durante séculos, os concelhos são as principais sedes do poder. De facto, o estímulo da geografia - o afastamento do Reino e a descontinuidade territorial dos Açores - a incapacidade da concorrência - a insipiência da burocracia da coroa e a regressão da suprintendência dos capitães donatários - e o amparo da lei - a reserva de uma multiplicidade de competências - determinam o fortalecimento dos municípios açorianos, que despontam ainda no século XV, à luz de modelos políticos metropolitanos, que sugerem uma prática de reprodução, e sob o estímulo da extensão do povoamento, que determina a necessidade de estruturação das comunidades. Nestas circunstâncias, a honra concelhia constitui, por excelência, o meio de decoro das localidades, movendo a ambição de evidência das gentes, sobretudo em ocorrências de maior ventura, como sucede na Madalena, embora tardiamente, no 1º quartel do século XVIII.

O desenvolvimento da economia, a multiplicação dos povos e a ambição política justificam, portanto, a criação do município da Madalena em 8 de Março de 1723. De facto, a pujança económica resultante do desenvolvimento da viticultura, a necessidade de complexificação da malha administrativa por pressão da demografia e a relevância dos concelhos na arquitectura de poderes do Antigo Regime constituem os meios de conquista da dignidade municipal, que interrompe um longo tempo de subalternidade, também movido pela proximidade e pela tutela do Faial, inibitórias da emancipação dos madalenenses.

3. Incidências contemporâneas

A criação do concelho da Madalena coincide com o desenvolvimento da viticultura, traduzido em produções de vinho muito abundantes, que ainda motivam o fabrico de quantidades apreciáveis de aguardente. Aliás, no Pico, a expansão da vinha sucede principalmente na jurisdição madalenense, com maior predomínio de lajidos. A comprová-lo, registemos, por exemplo, os valores da arrecadação do subsídio literário, um imposto pombalino destinado à promoção do ensino, que impende sobre os totais de vinho e aguardente. Nos anos de 1793 e de 1800-02, as contribuições da Madalena correspondem a mais de 80% da prestação total do Pico. Nestas circunstâncias, prosseguem por muito tempo as exportações, sobretudo para mercados do Novo Mundo, mas também para destinos muito diversificados, desde os limites setentrionais do Báltico até aos confins orientais da Índia e de Macau. A testemunhá-lo, anotemos o transbordo das existências vinícolas para a Horta, pois origina grande bulício na enseada da Madalena, decerto responsável pela construção do cais em 1848, que melhora substancialmente a operacionalidade do ancoradouro.

O século XIX transporta perturbações económicas, que revertem em profunda crise, talvez originária da supressão transitória do concelho entre 1895 e 1898. Com efeito, na 2ª metade de oitocentos, quando a Madalena assume a primazia entre as vilas do Pico, a propagação do oídio e da filoxera provoca a destruição das vinhas, abrindo um tempo de grande angústia.

Nesta conjuntura, a diversificação das actividades avulta por estratégia de regeneração da economia, mas só a intensificação da fruticultura, melhor adaptada às condições dos biscoitos, permite a individualização de uma comedida retoma. Assim, a descoberta de alternativas de maior rentabilidade resiste a sucessão do tempo. Neste particular, perante a maldição da terra a esperança chega do mar, através do desenvolvimento da baleação, que entretanto descobre locais de maior desenvolvimento fora da jurisdição madalenense.

O século XX traz novas opções económicas, embora a época de predominância da vinha permaneça sempre por referência de maior prosperidade. Porém, enquanto extensão de uma tendência geral, a pecuária experimenta ao longo de décadas um alargamento condizente. Nos nossos dias, o carácter peculiar da paisagem constitui uma potencialidade turística, cuja aferição aguarda pela definição do futuro, e o programa de reconversão da vinha move uma justa expectativa, cujo sucesso se ajuíza pela averiguação do passado.

Na contemporaneidade, a devastação das vinhas no 3º quartel do século XIX avulta por episódio mais funesto, que até ofusca a memória de manifestações sísmicas e vulcânicas de maior notoriedade. Neste caso, a principal consequência da desorganização da economia, que acarreta a difusão da miséria, consiste no acréscimo exponencial da emigração, que ainda demanda os tradicionais destinos do Brasil, mas logo descobre os novos rumos da América do Norte. Por curiosidade, é também neste tempo de aflição que desponta a veneração pela imagem do Bom Jesus na igreja de S. Mateus, hoje elevada à dignidade de Santuário Diocesano, por força da afluência e do fervor dos crentes. Com origem em círculos migratórios brasileiros, a devoção pelo Bom Jesus, que logra irradiação nos Açores, une sobretudo os picoenses da ilha e da diáspora, mantendo a consciência de pertença a uma comunidade indivisível, apesar da inevitável dispersão espacial.

* Professor catedrático da Universidade dos Açores.

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Última actualização em 2006-03-09