A habitação rural do Concelho da Horta - Casas «Populares» e Casas «Senhoriais»
 

João Vieira Caldas*

Pensar no património habitacional do concelho da Horta, hoje, implicaria fazê-lo, em rigor, sobre a habitação urbana. O terramoto de Julho de 1998 atingiu grande parte das poucas casas rurais que resistiram à degradação provocada pelo abandono da actividade agrícola nas últimas décadas. Muitas outras, igualmente construídas em alvenaria de pedra e respondendo a requisitos de habitabilidade ultrapassados, já tinham sido substituídas por moradias em betão armado, mais adaptadas às condições de vida actuais mas quase sempre implantadas desastradamente na paisagem. Parecem não obedecer a qualquer regra de escala, ou proporção, nem a qualquer condicionante de inserção no território.

A cidade, pelo contrário, apesar dos danos sofridos e de algum descontrolo de crescimento, mantém relativamente conservado o núcleo que se estende ao longo da baía e trepa pela base da encosta. Aí pode-se ainda encontrar uma arquitectura que, sendo variada, contribui para a coerência do todo: desde as velhas casas chãs e atarracadas, de dois pisos, com possantes cunhais e varandas de reixas, até aos edifícios construídos na sequência do terramoto de 1926, pintados de cores garridas e com uma decoração ecléctica que recorre experimentalmente ao betão armado; ou desde os casarões e prédios de três pisos, frequentemente abrilhantados pelas características torres e gateiras, até as pequenas casas térreas que preenchem as franjas do tecido urbano mais antigo.

  Ora é justamente a rarefacção e maior degradação da habitação campesina que convida a fazer dela uma resenha, uma chamada de atenção sob a perspectiva do património na esperança de que se possa recuperar e revitalizar o pouco que ainda resta.

Numa classificação grosseira pode-se dividir a habitação rural em dois grupos: o das casas correntes e o das mais abastadas, ou mesmo solarengas. São dois grupos desiguais no que respeita a uniformidade tipológica e, apesar de tudo, a quantidade.

Mesmo assim, os exemplares que, no passado, seriam seleccionados por melhor representarem determinado tipo ou sub-tipo de habitação "popular", tradicionalmente repetitiva, vão rareando, o que inflaciona extraordinariamente o seu valor patrimonial.

As casas rurais correntes, que têm alguma familiaridade formal e tipológica com as suas congéneres das ilhas mais próximas, Pico e São Jorge, ou mesmo com as da longínqua ilha das Flores, distribuem-se por dois tipos: o das casas lineares e o das casas com a cozinha na perpendicular.

As casas lineares são meros rectângulos alongados onde os compartimentos se organizam em linha com a cozinha num extremo. Podem ter um ou dois pisos que, no essencial, a sua distribuição interna não se altera pois o piso térreo, quando existe, é exclusivamente ocupado com compartimentos de apoio às actividades rurais (lojas). O acesso ao piso superior faz-se então por meio de duas escadas exteriores com balcões independentes encostados à fachada principal: um para a sala e outro para a cozinha 1.

As casas com a cozinha perpendicular são constituídas por dois corpos rectangulares implantados em "L". O maior, onde se encontram os quartos, pode ter um ou dois pisos sendo, neste último caso, o piso térreo reservado para as lojas. O corpo da cozinha, mais pequeno, encosta nas traseiras do corpo dos quartos e tem, muitas vezes, um só piso, mesmo quando o corpo principal tem dois. Nesta modalidade a cozinha assenta na parte superior de um terreno inclinado de modo a ficar ao nível do resto da habitação, com a qual comunica internamente. Passa a ser necessário um único balcão na fachada, ou na empena, para aceder aos quartos. O acesso à cozinha processa-se quase sempre pelo ângulo interno do "L".

As casas com a cozinha na perpendicular são menos frequentes que as lineares mas constituem, no Faial, o principal elo entre a habitação rural e a habitação urbana. Os prédios de construção tradicional da Horta, mesmo quando são implantados em terreno plano, com uma organização interna mais complexa e independentemente da dimensão, possuem um corpo secundário, perpendicular ao tardoz, onde se encontra a cozinha.

Os exemplares de arquitectura rural mais abastada, ou solarenga, são muito poucos e estão quase todos em ruínas. São, por outro lado, dificilmente associáveis pela concepção espacial, ou pelas características formais, não sendo possível constituir uma tipologia destas construções.

Os quatro casos escolhidos, embora certamente edificados, no conjunto, num período que compreende os séculos XVII e XVIII, têm poucos pontos de contacto entre si e com a casa "popular", até porque devem ser quase todos anteriores à consolidação tipológica da casa rural corrente. Dois, de aspecto mais rústico, situam-se na freguesia de Cedros, onde, segundo Frutuoso, já no século XVI havia "muita gente nobre". Os outros dois ficam nos arredores da Horta e podem inscrever-se no grupo das quintas de recreio.

A "Casa do Capitão " (ficha 49), situada na Canada do Capitão, confundir-se-ia à primeira vista com uma casa linear comum.

De planta rectangular, com dois pisos, construída em alvenaria de pedra aparente, facilmente se lhe reconhece a antiguidade expressa nas irregulares dimensões e distribuição dos vãos. Já os factores distintivos de uma vulgar casa campesina são menos evidentes e, aparentemente, de menor importância. Constituem, no entanto, atributos de alguma erudição o avental trapezoidal, em pedra aparelhada, que une o parapeito da janela maior (da sala) à verga da porta situada na mesma vertical, e a existência, de ambos os lados do mesmo parapeito, de cachorros em cantaria. Sendo o piso térreo destinado as lojas e estando a construção implantada num local com algum declive, a entrada para a cozinha faz-se directamente do exterior através de uma porta situada na parte alta do terreno e precedida de alguns degraus. A entrada principal é feita ao nível térreo por uma porta que dá acesso a uma escada interior, muito pequena, mas significante da alta posição do proprietário. Escadas interiores não existiam nas casas "populares".

A casa conhecida como "Castelo da Rocha Negra", ou da "Ponta Negra" (ficha 44), ao contrário da "Casa do Capitão", não se confunde com qualquer outra edificação do Faial ou das restantes ilhas dos Açores. É também construída em alvenaria de pedra à vista e destaca-se na paisagem pelo seu porte altivo, imponente e misterioso que lhe valeu a alcunha de "castelo". Não é um castelo mas, apesar da sua planta em "L" hoje reduzida a um rectângulo, lembra vagamente uma torre senhorial, muito fechada, com os vãos principais no terceiro piso (no lugar dos balcões medievais com mata-cães) e os remates superiores dos cunhais muito salientes (em vez dos elementos arquitectónicos de carácter defensivo).

Esta casa da família Lacerda, aos Cedros, salienta-se por diversos motivos. Tem três andares em vez dos dois pisos habituais das casas nobres, sendo o piso térreo destinado às lojas e os outros dois a habitação. A edificação remanescente esboça o braço arruinado de uma planta em "L" (que foi aproveitado no século XX para aí se construir um corpo, de um só piso, com uma nova cozinha) mas a cozinha primitiva era o grande compartimento do corpo principal por onde se entrava na habitação (a porta abre-se no tardoz junto à zona mais alta do terreno), onde nascia a escada de comunicação entre pisos e onde um terço da área é ocupado pela gigantesca lareira. O piso intermédio não tem vãos de qualquer espécie na fachada principal nem na empena direita, o que contribui para a aparência de torre acastelada e reforça o peso das consolas trabalhadas das janelas do piso superior.

O trabalho das cantarias das varandas e das cornijas salientes dos cunhais indicia uma construção (ou reconstrução) não anterior ao século XVII, muito provavelmente já do século XVIII. O "Castelo da Rocha Negra" é, assim, a ruína de uma casa resultante do desejo de afirmação de linhagem, eventualmente inspirado grosseira e tardiamente no modelo da torre medieval, ou que terá mesmo acompanhado, de modo algo rude, o movimento de recuperação dos sinais exteriores de poder e nobreza expresso em muitos solares portugueses de setecentos.  

A habitação da Quinta de S. Lourenço (ficha 113) é a única que não está arruinada. É também a que mais se aproxima, com a sua teoria de vãos regularmente distribuídos pelos dois pisos da fachada e cujas molduras classicizantes contrastam com o fundo branco da parede, de um modelo possível de casa solarenga açoriana, ou mesmo continental, apesar da capela destacada no terreno. Não sendo fácil compreendê-la na íntegra, devido às alterações que sofreu (até porque este pequeno texto está longe de pretender monografar os casos que aborda), percebe-se que tem mais pontos de contacto com as construções vernáculas. Basta ser a única, entre as quatro eleitas, cujo acesso principal ao piso de cima se processa pelo exterior, através de um balcão adossado à empena esquerda.

A Casa do Pilar (ficha 119) é a mais tardia (construída em finais do século XVIII) e mais sofisticada. O facto de ter havido uma cozinha num corpo perpendicular ao principal é pouco significativo (embora possa constituir um elo com a tradição local) no contexto de uma arquitectura erudita que utiliza um vocabulário tardo-barroco cortesão. Erudição visível, pelas proporções gerais e pelas molduras dos vãos, apenas nas paredes exteriores, as únicas que restam e já tinham escapado ao estado de ruína que antecedeu a reconstrução do início do século XX.

Esta casa não inclui lojas para apoio às actividades agro-pecuárias. Concebida, conjuntamente com os arranjos exteriores, como propriedade de lazer, a habitação preenche integralmente os dois pisos da construção principal e, se houvesse alguma hierarquia, seria o piso térreo o mais nobre por estar em contacto directo com o jardim.

Todo o palacete foi pensado em função da paisagem natural ou expressamente construída. As duas paredes mais extensas estão pejadas de janelas pois são viradas a sul e a leste, isto é, à Horta e ao Pico. O edifício está rodeado de plataformas artificiais delimitadas por muretes, em tempos ajardinadas e hoje reservadas ao pasto. Destacam-se a plataforma do lago, com a sua ilhota, e a que fica à frente da fachada principal que, além de algumas espécies arbóreas e arbustivas, conserva as banquetas dos cantos protegidas por elevações concheadas dos muretes, de sabor rococó, com decoração embrechada com cacos de loiça oriental. Culmina, junto ao socalco, com uma escadaria dupla que completa a monumentalização barroca.

As casas "populares" inventariadas neste concelho constituem os últimos exemplos de tipos de habitação que outrora foram comuns. Os exemplares de carácter solarengo que ainda existem, mais ou menos arruinados, sempre foram únicos e valem por si. Uns e outros deviam ser reabilitados e conservados sob pena de se perder definitivamente o património habitacional mais significativo existente no Concelho da Horta para além dos limites urbanos.

Bibliografia

AAVV - Arquitectura Popular dos Açores, Lisboa, Ordem dos Arquitectos, 2000.
CALDAS, João Vieira - "O Castelo da Rocha Negra ou A Casa dos Lacerdas, aos Cedros" in Atlântida, vol. XLV, Angra do Heroísmo, Instituto Açoriano de Cultura 2000, pp. 173-180.

* Licenciado em Arquitectura (ESBAl, 1977). Mestre em História de Arte (FCSH-UNl, 1988). Assistente no Instituto Superior Técnico.
1 Esta solução admite algumas variantes: um dos balcões pode ser deslocado para a empena; pode ser unido ao outro balcão sem que por isso perca a escada ou um acesso próprio; pode ser desnecessário devido ao acentuado desnível do terreno.

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Última actualização em 2006-03-29